Haddad sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras
Iguaria é feita por meio da alimentação forçada de gansos, o que gera sofrimento no animal
São Paulo|Do R7
O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou, nesta quinta-feira (25) a lei que proíbe a produção e comercialização de foie gras — fígado de ganso ou pato superalimentado — na cidade de São Paulo. A norma, que foi proposta pelo vereador Laércio Benko (PHS) e aprovada por unanimidade na Câmara, também veta o comércio de artigos nacionais ou importados feitos com pele de animais criados exclusivamente para a extração do couro.
O tema foi alvo de debate e protestos na capital paulista. Segundo a prefeitura, a administração municipal optou por tratar do assunto no âmbito da legislação ambiental. Um parecer da Procuradoria-Geral do Município havia apontado que a intenção do município de legislar sobre a regulação do comércio era inconstitucional.
De acordo com a prefeitura, foram analisados precedentes internacionais de proteção das aves do sofrimento no processo de alimentação forçada para a obtenção do foie gras. Nesta quarta-feira (24), grupos de defesa dos animais fizeram um protesto em frente à prefeitura para pressionar Haddad a aprovar a lei.
Com cartazes e máscaras representando animais, os manifestantes fizeram um ato silencioso e pediram uma reunião com o prefeito para entregar um abaixo-assinado com quase 100 mil assinaturas solicitando a sanção.
A lei entra em vigor em 45 dias e não afeta o consumo ou uso de produtos já adquiridos ou que venham a ser adquiridos fora da cidade. No caso dos itens em couro, a norma não influencia a venda de vestuário, acessório ou calçados fabricados com base na pecuária em geral.
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