O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de indenização feito pelo fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu a visão de um olho depois de ser atingido por uma bala de borracha de um policial durante manifestação do MPL (Movimento Passe Livre) em 2013.
O fotógrafo tinha entrado com uma ação que pedia indenização no valor de R$ 1,2 milhão. Além disso, ele também pediu uma pensão mensal e reembolso por despesas médicas. Porém, decisão do juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, afirma que o fotógrafo se colocou em risco ao ficar na linha de confronto entre a população e os policiais.
Portanto, Silva teria sido “culpado” te ter sido atingido por uma bala de borracha da polícia. Segundo o juiz: “as possíveis consequências do que pudesse acontecer, exsurgindo desse comportamento causa excludente de responsabilidade, onde, por culpa exclusiva do autor, ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto”.
Além disso, o juiz diz que a imprensa “deve tomar precauções, justamente para evitar ser de alguma forma atingida” por um membro armado do Estado: “Não por outro motivo alguns jornalistas buscam dar visibilidade de sua condição em meio ao confronto ostentando coletes com designação disso, e mais recentemente, coletes a prova de bala e capacetes”.
O caso aconteceu no protesto do dia 13 de junho de 2013, que ficou marcado pela violência. Na ocasião, 15 jornalistas ficaram feridos. Na época, o comandante da Polícia Militar Benedito Meira disse que os casos eram parte “do risco da profissão”.