Kassab e ex-secretário devem ser ouvidos sobre suposto conhecimento de fraude, diz MP

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) e o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo Costa devem ser ouvidos pelo Ministério Público sobre o esquema de desvio milionário de verbas públicas apontado pela Operação Acerto de Contas, que pode alcançar a R$ 500 milhões. De acordo com o promotor Roberto Bodini, no entanto, ainda não há previsão de quando isso deve acontecer.

Em escutas telefônicas divulgadas pela Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira (7), o auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues diz que Kassab e secretários sabiam do desvio de dinheiro na Prefeitura de São Paulo. Na gravação o agente diz que “eles tinham ciência de tudo”, mas Bodini disse que essa informação ainda precisa ser investigada.

— No trecho da gravação divulgada é perceptível o que ele fala, que o prefeito e o ex-secretário sabiam de tudo. O que é isso tudo? É exatamente o que estamos investigando. Nós precisamos saber se, por exemplo, o ex-prefeito sabia da evolução patrimonial dele? O "tudo" seria o esquema do ISS? Temos que analisar. Não vou chamar ninguém aqui para dizer aquilo que já sabemos.

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Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta sexta-feira (8), o promotor também afirmou que vai esperar as investigações avançarem mais para ouvir Kassab, pois o posicionamento do ex-prefeito sobre as informações obtidas até agora já foram veiculadas na imprensa. O ex-prefeito da capital já declarou mais de uma vez que desconhecia ou que tinha qualquer participação em alguma irregularidade.

— Preciso saber primeiro se havia ciência (do esquema de corrupção), depois se houve algum tipo de conivência e, então, saber se houve a otenção de alguma vantagem diante do possível conhecimento de irregularidades. Temos muitas informações para serem analisadas ainda, mas todo mundo que precisar ser ouvido o será.

Questionado se essas novas informações podem levar ao prefeito Gilberto Kassab, o promotor disse que é possível, mas ressaltou que grande parte das trasações ilícitas são feitas em dinheiro vivo, o que impossiblita o rastreamento. Bodini também afirmou que não foram descobertas incompatibilidades no patrimônio do ex-prefeito.

Bodini aproveitou para responder aos que acusam o Ministério Público de vazar informações e gravações telefônicas autorizadas pela Justiça por "interesses políticos". O promotor explicou que entende que o caso carrega um teor político, por se tratar de um esquema em uma secretaria da esfera pública, porém negou que exista alguma conexão com tal crítica.

— A parte política não tem a mesma repercussão dentro do Ministério Público. Fazemos parte de um órgão independente, não há qualquer tipo de vazamento, ainda mais de cunho político.

Prisões

Os três servidores que continuam detidos, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues, devem ser soltos anida nesta sexta-feira, quando termina o prazo da prisão temporária. Bodini disse que não vai solicitar à Justiça a prisão preventiva dos suspeitos, pois ainda não tem condições de apresentar a denúncia. Segundo ele, novas provas ainda precisam ser analisadas, como a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.

— Tenho material mais do que suficiente para fazer a denúncia (e pedir a prisão temporária), mas com isso eu não levaria em conta todos os fatos e poderia prejudicar a colheita de novas provas. Uma denúncia agora, apenas para mantê-los presos, poderia prejudicar o teor do que pretendemos denunciar ao final sobre o caso.

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As investigações em andamento também vão delimitar de maneira mais clara os papeis de outros dois fiscais investigados - Amilcar José Cançado Lemos e Fábio Camargo Remesso - no esquema de corrupção. Bodini está confiante de que o caso terá novidades ao longo dos próximos dias.

— Já tenho fatos graves comprovados em mãos.

Entenda o caso

O cruzamento de dados envolvendo a declaração de bens de servidores da Prefeitura de São Paulo e os rendimentos de cada um deles passou a ser feito por meio de um sistema informatizado a partir do início deste ano, com a criação da CGM. Foi esse sistema que permitiu que as suspeitas de enriquecimento ilícito por parte dos quatro servidores públicos fossem detectadas e desencadeassem a investigação do Ministério Público — por meio do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) —, com o apoio da prefeitura e da Polícia Civil.

As investigações apontaram o envolvimento de quatro servidores — todos concursados — com o desvio de pelo menos R$ 200 milhões entre outubro de 2010 e janeiro de 2013, quando três deles foram exonerados dos cargos comissionados que possuíam, por indicação do ex-secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa. Se levado em conta o período em que o grupo detido atuava, desde 2007, o rombo pode alcançar os R$ 500 milhões, segundo o MP.

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O promotor Roberto Bodini explicou detalhadamente como funcionava o esquema, de acordo com o que foi investigado até aqui.

— Ao final da obra, as incorporadoras submetem ao poder público as notas fiscais, para que sejam feitos os eventuais cálculos do resíduo do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operado por esses investigados, e eles faziam um cálculo, chegando a um número real ou irreal. Em cima desse número, eles exigiam que a empresa, ao invés de pagar ou recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e sua esposa na época, e em nome da prefeitura era recolhida uma ínfima quantia, perto do valor depositado para essa empresa [do fiscal].

As investigações seguem em andamento e não está descartado o envolvimento de outros servidores públicos no esquema de corrupção.