Massacre do Carandiru: policiais militares são condenados a 624 anos de prisão por 52 mortes

Após cinco dias de julgamento, a Justiça condenou a 624 anos de prisão os 25 policiais militares que eram acusados de envolvimento no episódio conhecido como massacre do Carandiru. Eles respondiam pela morte de 52 presos no pavilhão 9 (no terceiro pavimento do 2º andar) da Casa de Detenção de São Paulo, em outubro de 1992.

Inicialmente, os réus eram julgados pelas mortes de 73 detentos, mas o promotor Fernando Pereira da Silva pediu que 21 homicídios não fossem imputados aos militares, que são do 1º Batalhão do Choque, conhecido como Rota.

A sentença começou a ser lida pelo juiz Rodrigo Tellini Camargo de Aguirre, da 2ª Vara do Júri, pouco depois das 4h10 deste sábado (3). Os condenados poderão recorrer da decisão.

O segundo júri dos envolvidos no massacre começou na segunda-feira (29), no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. O primeiro julgamento do caso aconteceu em abril deste ano.

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Jurados terão de responder a 7.300 perguntas

Primeiro dia

O primeiro dia de julgamento foi marcado pela dispensa de sete das oito testemunhas da acusação. Apenas o perito criminal Osvaldo Negrini foi interrogado. Ele disse ter visto um “mar de cadáveres” e presenciado um “rio de sangue” ao chegar à Casa de Detenção no dia 2 de outubro de 1992. O depoimento de Negrini começou por volta das 14h10 e terminou pouco depois das 16h30.

Segundo dia

No segundo dia do júri, foram ouvidos no plenário, o ex-secretário de Segurança Pedro Franco de Campos e o ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho. Além deles, mais duas testemunhas protegidas prestaram depoimento.

A defesa ainda exibiu dois vídeos com depoimentos dos desembargadores Luiz San Juan França e Ivo de Almeida. França era juiz da Vara das Execuções Criminais da Capital em 1992. Já Almeida era corregedor dos Presídios da Capital na época.

Terceiro dia

O terceiro dia do júri começou com atraso, por volta das 11h50 da quarta-feira (31) — estava previsto para começar às 9h — e terminou às 2h30 da madrugada desta quinta-feira, depois de 15 horas de julgamento. Para este dia, foi programado o interrogatório dos 26 réus. Em uma estratégia da defesa, a maioria optou pelo direito de ficar em silêncio.

Só quatro oficiais responderam às perguntas. O último a ser ouvido, de madrugada, foi o tenente Edson Pereira Campos, que era soldado na ocasião dos fatos.

Quarto dia

Na quinta-feira (1º), o ex-comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Salvador Modesto Madia foi interrogado por mais de seis horas. O réu negou participação nas mortes da qual ele e os outros policiais militares são acusados. Durante o interrogatório, pediu nomes das vítimas.

Madia afirmou ainda que era acusado de um crime “como os que os nazistas fizeram durante o Holocausto”. Após o término, foram exibidos dois vídeos de cerca de 40 minutos cada, um produzido pela defesa dos réus e outro pelo Ministério Público.

Quinto dia

O quinto dia começou por volta das 10h30 e foi dedicado aos debates entre acusação e defesa. Como o Ministério Público pediu réplica, a defesa teve direito a tréplica. Cada lado dispôs de mais duas horas para expor suas argumentações.

Relembre o caso

Em 2 de outubro de 1992, uma discussão entre dois presos deflagrou uma rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, zona norte da capital. A Tropa de Choque da Polícia Militar, comandada pelo então coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta. Era o início de um dos episódios mais sangrentos do sistema prisional do País.

A intervenção policial, que resultou na morte de 111 detentos, segundo balanço oficial, ficou marcada na história como “massacre do Carandiru”.

Ao todo, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário para conter a rebelião, destes, 84 foram acusados de homicídio.

Em abril de 2013, 26 policiais militares foram levados ao banco dos réus pela morte de 15 detentos no segundo pavimento do Pavilhão 9 no massacre do Carandiru. Após sete dias de julgamento, a maioria foi condenada por homicídio qualificado — com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Naquela ocasião, seis homens e uma mulher formaram o Conselho de Sentença.

Dos 26 policiais, 23 foram condenados a 156 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado. Os réus receberam a pena mínima de 12 anos por cada uma das mortes dos 13 detentos. Os condenados poderão recorrer em liberdade. Outros três PMs foram absolvidos pelo júri, que acatou o pedido feito pela acusação.

Antes deles, Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém, um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos Jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.