Merenda será paga a alunos da rede estadual a partir desta quarta-feira
CLAYTON DE SOUZA / Estadão Conteúdo - 13/09/2010O pagamento da merenda escolar a estudantes da rede pública em situação de extrema vulnerabilidade começa a ser realizado nesta quarta-feira (8). O governador João Doria informou, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, que o auxílio no valor de R$ 55 será feito a 732 mil alunos da rede pública estadual de ensino.
"É possível comprar uma cesta básica. É mais do que investimos na compra da merenda porque ao comprar em grande quantidade conseguimos ganhar em escalas. Lembrando que é um valor por estudante. Se a família tiver mais de um estudante será feito aos demais", disse Rossieli Soares, secretário de educação do Estado.
O governador afirmou que a medida custará R$ 40 milhões e deve se repetir no mês de maio e enquanto se estender a pandemia do novo coronavíru. "Os repasses poderão ser estendidos enquanto as aulas estiverem suspensas. Neste momento é para 60 dias, mas se for necessário poderemos estender. O pagamento será feito pela internet."
O secretário de Educação afirmou que os beneficiários serão estudantes que recebem o Bolsa Família e os que estiverem cadastrados no Cadúnico. "A alimentação será trabalhada com uma transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade", disse Rossieli. O alunos que terão acesso ao benefício representam, segundo o governo, 21% da rede.
Rossieli também explicou que quem não está no bolsa família receberá duas vezes o valor: R$ 110 no mês. Isso representa 113 mil alunos. Segundo ele, o investimento adicional será pago pela iniciativa privada.
O secretário explicou que as pessoas devem verificar se tem direito ou não ao auxílio. Para isso, as escolas devem ajudar a identificar quem tem direito ao pagamento. Depois, é preciso baixar o aplicativo do "Picpay", criar uma conta no nome do responsável no Cadúnico e o recurso cairá em até 4 horas.
"Adotamos medidas de proteção para evitar desvio de informação e recursos para os que vivem em extrema pobreza", afirmou o governador.
Outra medida anunciada durante a coletiva de imprensa é que o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, assumirá por 210 dias o cargo de secretário extraordinário de Defesa do Consumidor, com o intuito de reforçar o controle de preços abusivos durante a pandemia do novo coronavírus no estado de São Paulo.
Segundo Doria, a alteração não implica em aumento de despesa para o estado, mas dá mais capacidade deliberativa no combate à cobrança de preços abusivos.
Desde a semana passada, o Procon estava com apoio da Polícia Militar para atuar contra a cobrança de preços abusivos na venda de botijão de gás. Os preços que costumam chegar a R$ 70, dispararam após a pandemia, chegando a R$ 130 no estado de São Paulo.
O governador afirmou que estão sujeitos a ações de fiscalização qualquer rede de supermercado, comércio e farmácia independentemente do tamanho e da localização.