Metrô de São Paulo tem um relato de abuso sexual a cada dois dias

A cada dois dias, um caso de abuso sexual ocorrido dentro do Metrô é registrado pela Polícia Civil, aponta levantamento inédito feito pelo R7. A maior parte dos crimes — quase a metade deles — acontece no período da manhã (entre a abertura das estações e o meio-dia). Sé e Brás são as estações com maior número de ocorrências (veja gráfico abaixo).

Ao todo, 129 abusos foram relatados em estações do Metrô (algumas delas com conexão com a CPTM) entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano.

Pela manhã, ocorreram 61 casos. À tarde, foram 29. O período noturno (das 18h até o fechamento das portas) teve 36 abusos. Em três boletins de ocorrência, não consta o horário do crime.

Somados, os horários de pico da manhã e da noite, quando os trens estão mais lotados, concentram 55 dos 129 casos. Foram 31 queixas de abusos ocorridos entre as 6h e as 8h e 24 assédios entre as 17h e as 19h.

Ainda de acordo com o levantamento feito pelo R7, a Sé é a estação com maior número de registros: 20. Em segundo lugar vem o Brás, com 11 queixas. Palmeiras-Barra Funda foi a terceira, com 7 casos.

Mudança de emprego

Paula (nome fictício) relata ter sido abusada por volta das 8h30, quando estava a caminho do trabalho. Após o crime, ocorrido em 2015, ela mudou de emprego.

— Hoje evito o máximo de andar de Metrô. Tanto que não estou mais trabalhando na mesma empresa. Trabalho perto da minha casa e não preciso pegar condução.

Ela diz que quando foi vítima, o vagão estava cheio, não conseguia colocar os pés no chão. Devido à lotação, não pôde se desvencilhar do assediador que se posicionou atrás dela.

Polícia fez 4 prisões

Questionada, a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) afirmou que quatro prisões em flagrante relativas a abusos sexuais no Metrô foram efetuadas neste ano. "Nos crimes em que o autor age com violência ou grave ameaça, ele é autuado em flagrante delito e fica preso à disposição da Justiça, casos como estupro ou violência sexual", diz a Secretaria. "Sob essas naturezas, foram efetuadas quatro prisões em flagrante."

"O Código Penal prevê que nos casos considerados de menor potencial ofensivo, que podem variar, por exemplo, entre assédio sexual, ato obsceno, importunação ofensiva ao pudor ou violação sexual mediante fraude, seja registrado um Termo Circunstanciado com os dados das partes envolvidas e encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) para definição das penalidades", afirma a nota da pasta. Nesses casos, o autor é liberado para responder ao processo em liberdade.

Dos 129 casos deste ano, 112 foram registrados como “importunação ofensiva ao pudor”; 10 como “ato obsceno” e 3 como “estupro”. Houve também outros quatro tipos de registro: “assedio sexual”, “corrupção de menores”, “utilizar-se de criança ou adolescente em cena de sexo explícito” e “violação sexual mediante fraude”.

De acordo com a SSP, a Polícia Civil age em conjunto com o Metrô e a CPTM para coibir os crimes sexuais e identificar os seus autores.

Metrô faz campanha

Também questionada, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma, por meio de nota (leia a íntegra), que “as duas empresas participam da campanha ‘Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes’, lançada em 29 de agosto no Tribunal de Justiça de São Paulo”.

De acordo com a secretaria, o objetivo “é promover uma mudança cultural que estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e/ou pessoas que presenciam algum episódio de violência a denunciarem os agressores” para “inibir a prática desses crimes dentro ou fora do transporte público”.

Ainda segundo a pasta, “estão sendo veiculados cartazes em todos os meios de transporte público, vídeos, além de postagens nas redes sociais de todas as instituições participantes”.

Como denunciar

Vítimas ou testemunhas de abusos no Metrô podem denunciar os casos pelo aplicativo Metrô Conecta ou pelo serviço SMS-Denúncia (97333-2252). As ferramentas garantem anonimato ao denunciante.

De acordo com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, “90% dos abusadores denunciados pelas vítimas são detidos pelos agentes de segurança do Metrô e encaminhados às autoridades policiais”.

Ainda segundo a pasta, “são mais de 1.100 agentes de segurança treinados e uma infraestrutura de 3.500 câmeras de monitoramento nas estações e nos trens. Ao ser acionado, o Centro de Controle de Segurança destaca os agentes mais próximos a qualquer ocorrência para a verificação imediata e providências”.

Na CPTM, vítimas ou testemunhas podem fazer a denúncia pelo serviço do SMS-Denúncia (97150-4949). O serviço também garante total anonimato ao denunciante e a mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos para atuação imediata.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos orienta que a vítima deve informar o fato imediatamente a um funcionário, apontando o autor, para que ele seja conduzido a uma delegacia para o registro do boletim de ocorrência.