A Justiça do Trabalho determinou neste domingo (8) que os metroviários e os engenheiros devem voltar imediatamente ao trabalho sob pena de pagar multa de R$ 500 mil por dia. O montante será doado ao Hospital do Câncer de São Paulo. Também foi determinado que os dias parados serão descontados do salário dos trabalhadores.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, que também considerou a paralisação abusiva.
Além disso, desde o primeiro dia de paralisação, os grevistas tinham sido punidos com multa diária de R$ 100 mil em razão do descumprimento da liminar concedida pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério que obrigava os funcionários a manter 100% do quadro durante os horários de pico e 70% nos demais.
Como a multa é retroativa aos dias da paralisação, que começou na última quinta-feira (5), o montante já chega a R$ 400 mil hoje.
Em sua decisão, o relator e desembargador do caso, Rafael Pugliese, ressaltou que oficiais de Justiça constataram que das 59 estações do metrô, menos de 50% estavam funcionando.
— O sistema não funcionou 100% durante a greve. O serviço do metrô mostrou-se insatisfeito.
Ele também afirmou que se trata da “greve mais longa da história do metrô”.
— A região metropolitana de São Paulo viveu um dos maiores transtornos dos últimos tempos.
Reajuste Salarial
Como trabalhadores e empregados não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial, o tribunal determinou um aumento de 8,7% para os metroviários. Esse era o valor proposto pelo Metrô e que havia sido recusado pelos funcionários que queriam um reajuste de dois dígitos.
“8,7% corresponde aproximadamente ao INPC (índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo) mais aproximadamente 3,5% de aumento real. Isso só foi concedido porque o metrô ofereceu”, explica Pugliese.
O presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres, afirmou que a paralisação vai continuar até, pelo menos, a assembleia da categoria, marcada para ter início às 14h. Ele também comentou que os trabalhadores temem demissões.
— A classe trabalhadora tem receio, sim. O único que pode perder dia, emprego, são os trabalhadores.
O Sindicato também irá recorrer das multas. Segundo o relator Pugliese, as decisões judiciais estão sujeitas a recurso, mas os trabalhadores têm que cumprir a ordem de retorno determinada hoje, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Outras decisões
A Justiça determinou o valor do vale-refeição em R$ 669,16 e o vale-alimentação em R$ 290 tanto para metroviários quanto engenheiros. O salário normativo do engenheiro também foi determinado em R$ 6.154.
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Greve
A paralisação começou na última quinta-feira (5) e a estimativa é que tenha afetado 4,5 milhões de passageiros — número total de usuários mencionado pelo Metrô, em nota, após o anúncio da paralisação. Por causa da greve, o rodízio foi suspenso na capital paulista na quinta-feira (5) e sexta-feira (6). Com isso, a cidade registrou sucessivos recordes de congestionamento no período da manhã.
Grevistas fizeram piquetes em estações como Ana Rosa, Paraíso e Bresser-Mooca para impedir a entrada de funcionários. Na quinta-feira, um desses piquetes terminou em confronto com a PM (Polícia Militar). Ao menos duas pessoas ficaram feridas e outra pessoa foi presa.
Desde o início da grave, o funcionamento do metrô é parcial. As linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha são as mais afetadas. Na linha 5-Lilás, a operação tem começado com atraso, mas todas as estações são abertas. A linha 4-Amarela não está em greve, pois é privada e o quadro de funcionários é diferente das outras linhas do metrô. Neste domingo, esta linha fechou duas estações, mas para obras.