Moradores entram em acordo sobre desapropriações para obras de Cumbica
Cerca de mil famílias participaram das audiências de conciliação
São Paulo|Do R7
A Central de Conciliação de Guarulhos promoveu, entre os dias 15 e 26 de outubro, um mutirão de conciliação com 348 processos referentes às desapropriações para a ampliação do Aeroporto de Guarulhos. As audiências envolveram cerca de mil famílias moradoras do Jardim Novo Portugal, em Guarulhos.
Foram realizadas 337 audiências e todas resultaram em acordos, o que encerra as ações de desapropriação. Em cinco audiências as partes estavam ausentes e serão reconvocadas. Outras seis foram remarcadas para outra data devido a pendências.
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Para o presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargador federal Newton De Lucca, o balanço não podia ser outro.
— Eu acho que nós estamos diante de um feito verdadeiramente histórico. Em vez de termos conflitos sociais, estamos tendo a pacificação social. Eu fico com a sensação de que o Poder Executivo e o Poder Judiciário se deram as mãos, e com amor, com vontade de fazer, estamos obtendo resultados surpreendentes, estamos obtendo acordos em todos os processos de desapropriação.
Segundo o advogado da União, Ulisses Vetorello, as desapropriações são necessárias por atenderem ao interesse público.
— Esses terrenos serão utilizados para a ampliação do aeroporto de
Guarulhos. Será construída uma pista de taxi aéreo e também uma área de recuo para a segurança das pistas.
A desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, explicou que as propostas de acordo foram feitas com base nos laudos elaborados tanto pela Infraero como pela perícia judicial.
— As propostas estão sendo feitas de acordo com o laudo de maior valor.
Segundo ela, “quem estiver de acordo com a proposta apresentada, receberá o valor de 10 a 15 dias e poderá permanecer no imóvel até 90 dias contados da data do depósito”.