O Ministério Público do Trabalho de São Paulo e a Defensoria Pública da União processaram, em ação no último dia 1º (quarta), os empregadores de uma doméstica de 61 anos em condição análoga à de escravo no Alto de Pinheiros, bairro nobre de São Paulo.
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Os órgãos pediram à justiça que as partes processadas sejam condenadas ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais individuais à idosa.
Na ação, MPT e a DPU determinam ainda que os réus efetuem imediatamente o pagamento de um salário-mínimo por mês até o processo terminar, além de um salário mínimo mensal como indenização pelo dano material sofrido pela idosa até que sua aposentadoria seja concedida pelo INSS, e o pagamento de valores correspondentes à aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, de janeiro de 2019 até o atual julgamento.
Pediram, também, uma atuação jurisdicional inibitória, que significa que a justiça impeça alguma ação futura dos empregadores, levando-se em conta a situação de submissão da doméstica, para evitar que os réus voltem a causar danos similares a outras pessoas.
O caso
Há cerca de duas semanas, uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho com participação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e uma equipe do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) cumpriu um mandado de busca e apreensão em um imóvel no Alto de Pinheiros, na zona oeste paulistana.
A vítima, uma idosa em condição análoga à de escravo, trabalhava para a família desde 1998. Uma das empregadoras foi presa em flagrante, mas pagou fiança e foi liberada.
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Ao chegar no local, o grupo encontrou a doméstica em um depósito de móveis, no quintal da casa, dormindo em um sofá velho, sem alimentação ou sequer acesso a banheiro. Ela tampouco recebia salário regular.
Testemunhas confirmaram a situação de “trabalho escravo moderno”, agravada pela vulnerabilidade da vítima. Moradores vizinhos informaram que a idosa trabalhava para os moradores da residência em troca de moradia e que a ajudavam com alimento e itens de higiene em várias ocasiões. Eles também relataram episódios de discussão e de omissão de socorro.