Nas mãos da Justiça, reajuste de metroviários pode ser menor do que já foi oferecido

Após aumentar de 5,2% para 8,7% a oferta de reajuste salarial para os funcionários, o Metrô de São Paulo desistiu de negociar após a deflagração da greve da categoria, na noite de quarta-feira (4). A empresa pediu nesta quinta-feira (5) que a Justiça decida de quanto deverá ser o aumento. O Sindicato dos Metroviários, que começou a campanha salarial pedindo mais de 30%, poderá sair prejudicado se os desembargadores definirem nos próximos dias que eles deverão ter o pagamento reajustado levando em conta apenas a inflação.

A vice-presidente judicial do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, esclarece que o colegiado poderá aplicar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

— Desde a instituição do Plano Real está previsto que todos os trabalhadores terão uma reposição do salário de acordo com a desvalorização da moeda. Evidentemente, que foram colocados parâmetros. É com base na jurisprudência [decisões judiciais anteriores, muitas vezes do Tribunal Superior do Trabalho], que os julgadores irão tomar a decisão. Dependendo da categoria, observa-se o índice que deveria ser aplicado. Muitas vezes se observa o INPC.

O INPC fechou o ano passado em 5,56%. O acumulado dos últimos 12 meses, em abril deste ano, foi de 5,8%, bem abaixo do que o Metrô chegou a oferecer. Na audiência de quarta-feira, os metroviários pediam 16,5% de aumento, mas baixaram para 12,2% na quinta. O presidente da companhia, Luiz Antônio Carvalho Pacheco, disse que 8,7% é “o limite que o Metrô consegue chegar”.

Além do reajuste salarial, os desembargadores do TRT vão julgar a abusividade da greve. Caso seja declarada ilegal, os trabalhadores poderão ter os dias parados descontados. Os sindicatos dos metroviários e também dos engenheiros têm até as 18h desta sexta-feira (6) para apresentar as defesas ao TRT. Após isso, o relator do processo, desembargador Rafael Pugliese, vai marcar a data do julgamento.

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Catraca livre

Os metroviários dizem que encerram a greve se a companhia permitir que eles liberem as catracas para os passageiros. Durante a audiência, a desembargadora Rilma Hemetério foi contrária à sugestão e argumento que quem perderia com o prejuízo seria a população, já que o Metrô é estatal. Diariamente a empresa arrecda aproximadamente 5,5% com a venda de bilhetes. Pacheco disse que isso está fora de cogitação e que se acontecer, será apurado e punido.

- Eu não posso, como diretoria, fazer uma renúncia de receita. Amanhã, eu posso receber uma ação civil pública de qualquer cidadão de São Paulo nos responsabilizando por abrir mão de uma receita que não é minha.

O sindicato se comprometeu que os trabalhadores abrirão mão do dia trabalhado, para evitar prejuízos, se a companhia permitir a catraca livre durante as negociações. Segundo o presidente do Metrô, a folha de pagamento representa 75% da receita da empresa.