Novo Plano Diretor põe 25% da área de São Paulo como zona rural

Na tentativa de preservar o que resta das áreas verdes públicas e particulares da cidade, o novo Plano Diretor de São Paulo pretende recriar, após 12 anos, uma zona rural com regras de adensamento mais restritivas em praticamente um quarto do território paulistano. Também quer permitir a transferência de potencial construtivo de terrenos arborizados que podem virar parques e propõe o pagamento em dinheiro aos donos de propriedades que prestam serviços ambientais ao Município.

As propostas estão no substitutivo que o relator do Plano Diretor, vereador Nabil Bonduki (PT), vai apresentar nesta semana à Câmara Municipal. A expectativa é de que o projeto de revisão da lei que dita as regras do uso e ocupação do solo em toda a cidade seja votado antes do início da Copa do Mundo, em junho. A versão original foi enviada ao Legislativo em setembro pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

A ideia de recriação da zona rural, extinta pelo plano vigente aprovado em 2002 na gestão Marta Suplicy (PT), é limitar o parcelamento do solo em uma área de 219 km² nos distritos de Parelheiros, Grajaú e Marsilac, extremo da zona sul da capital. Com quase 27 mil moradores, ela fica majoritariamente nas APAs (Áreas de Proteção Ambiental) Capivari e Bororé, mas inclui franjas onde há atividades urbanas permitidas pela lei atual.

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Ao transformar todo esse território em zona rural, a exigência mínima para loteamento de terrenos sobe dos atuais 7,5 mil metros quadrados para 20 mil metros quadrados, de acordo com Bonduki.

— A ideia do substitutivo é conter a expansão horizontal da cidade e fazer essas áreas serem melhor utilizadas, criando emprego e renda com atividades que garantam a preservação do meio ambiente, como a agricultura orgânica e o ecoturismo.

Segundo o cadastro da supervisão de abastecimento da Prefeitura de São Paulo, há hoje na região 316 propriedades rurais. A ideia é que a localidade receba, por exemplo, novos produtores de alimentos e hotéis-fazenda, levando emprego sem comprometer o ecossistema no local, que concentra os afluentes da Represa do Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de água para 20% da região metropolitana.

— Esse é o conceito de zona rural moderna. Além das atividades estritamente rurais, você permite a exploração sustentável da terra. disse Bonduki.

Somando os 226 km² de parques já existentes na cidade, como Cantareira e Jaraguá, na zona norte, e Serra do Mar, zona sul, onde não há moradias e são permitidos apenas atividades de pesquisa, educação e turismo, a nova zona rural compreenderá quase 30% de todo território paulistano e menos de 1% da população.

O substitutivo também cria uma macroárea chamada Controle e Qualificação Urbana e Ambiental, que compreende distritos altamente adensados dentro da macrozona de preservação. A maioria deles fica na zona sul, como Cidade Dutra, Jardim Ângela e Socorro, também em áreas de mananciais. Lá, o parcelamento do solo continuará sendo a partir de 250 m², mas, segundo o relator do Plano Diretor, haverá restrições nas regras para novas construções para aumentar a permeabilidade do solo.

Ambiente

— Um grande avanço do substitutivo é incorporar no Plano Diretor as diretrizes da Política de Mudanças Climáticas aprovada tanto no Estado como no Município.

Segundo Bonduki, a essência de todo o projeto é reequilibrar o desenvolvimento da cidade, que viu o centro expandido perder 500 mil habitantes nos últimos 20 anos, enquanto o crescimento se deu na periferia carente de infraestrutura.