Prefeitura ainda tenta incluir 'identidade de gênero' em plano da educação

Depois de o PME (Plano Municipal de Educação) ser aprovado na Câmara de São Paulo sem nenhuma menção ao termo "identidade de gênero", a Prefeitura de São Paulo tenta recolocar o tema na segunda votação, que será realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal. Segundo a secretária municipal de Política para Mulheres, Denise Motta Dau, seria "fundamental" garantir de forma mais explícita que na formação dos professores e no currículo escolar estejam inclusos os conceitos de "igualdade de gênero e a diversidade sexual".

Contrários à proposta, grupos religiosos chamam a questão de "ideologia de gênero". O movimento gay defende a inclusão do tema no PME. No dia 11, os vereadores aprovaram, por 42 votos a 2, o PME, que prevê metas a serem cumpridas para a Educação na capital pelos próximos dez anos. Alvo de protesto de entidades religiosas, todos os trechos em que a palavra "gênero" era citada foram removidos. O texto original do PME promovia, em três das metas, discussões sobre discriminação por gênero nas escolas, além de aulas de educação sexual e diversidade.

— Embora nós tenhamos outros mecanismos legais que garantam que ainda podemos manter a formação dos professores e alunos respeitando a igualdade de gênero e a diversidade sexual, seria importante que os vereadores revissem suas posições e incorporassem esses termos ao documento. Nós estamos em contato permanente com os vereadores, solicitando que formulem emendas para que o tema seja debatido de forma desarmada, da forma mais tranquila, porque a inclusão da igualdade de gênero virou uma queda de braço. A gente espera que a pressão dos setores conservadores não assuste os vereadores.

O vereador Paulo Fiorilo (PT), no entanto, disse que uma emenda para recolocar a discussão sobre "identidade de gênero" não deverá ser apresentada.

— O que conseguimos incluir sobre esse tema já resolve em partes a abordagem nas escolas, a Câmara não está preparada para essa discussão neste momento. O debate ficou muito centrado nessa questão e outras coisas, como financiamento e número de alunos por sala, ficou em segundo plano.

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Vereadores petista formularam três emendas para que metas do plano original possam ser retomadas. Eles vão apresentar emendas para estabelecer uma meta de repasse para Educação de 33% do Orçamento municipal, que foi retirada pela Comissão de Finanças da Câmara, uma que estabelece o número máximo de alunos por professor, que vai variar de 7 a 30 alunos, dependendo da série. A terceira emenda é para incluir a meta de universalizar até 2016 a Educação Infantil para todas as crianças de 4 e 5 anos e atendimento para 75% das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.

O vereador José Police Neto (PSD) disse que a falta de posicionamento da Secretaria Municipal de Educação foi prejudicial para o debate do plano na Câmara.

— O governo não se posicionou, não orientou o debate.

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Para ele, a inclusão das metas sobre identidade de gênero ainda não está "completamente descartada".

Em julho, os vereadores derrubaram, por sete votos a um, parecer ao texto do PME que incluía a promoção da igualdade de gênero nas escolas. Com isto, a discussão ficou fora do PME e segue o mesmo caminho do Plano Nacional de Educação, que no ano passado enfrentou resistência quanto a este ponto, que acabou eliminado do texto final.