Os quatro fiscais da Secretaria Municipal de Finanças acusados de liderar a náfia do ISS (Imposto Sobre Serviços), descoberta no ano passado e suspeita de desviar até R$ 500 milhões da Prefeitura de São Paulo, foram demitidos "a bem do serviço público", segundo quatro despachos do prefeito Fernando Haddad (PT) publicados no Diário Oficial da Cidade do último sábado (28).
Os fiscais Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães já estavam afastados, respondendo sindicância por causa das acusações. Mas, de acordo com a legislação, continuavam recebendo 40% do salário.
Para que os fiscais fossem demitidos de vez, era preciso aguardar o fim dos inquéritos administrativos abertos depois que a quadrilha foi descoberta. Para manter os cargos, os fiscais terão agora que recorrer à Justiça comum.
As investigações criminais da máfia continuam. A denúncia do quarteto - e de demais envolvidos - está em fase de revisão e deve ser apresentada à Justiça dentro de algumas semanas. A Polícia Civil tem ainda cerca de 400 inquéritos abertos para investigar as principais incorporadoras do País.
Segundo as investigações da Controladoria e do Ministério Público Estadual, o quarteto cobrava propina das empresas para reduzir o valor do ISS devido no fim das obras, antes de o imposto ser quitado para as construtoras conseguirem o habite-se de novas obras. As empresas pagavam 50% do valor devido, que era dividido de forma que a máfia ficava com 40% e a os cofres públicos, com apenas 10%.
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O esquema foi descoberto depois de a Controladoria comparar o patrimônio dos servidores públicos da Prefeitura com o salário de cada um deles. As investigações começaram e março, e resultaram na prisão preventiva do quarteto em 30 de outubro do ano passado. Desde então, outros fiscais da Prefeitura, despachante e empresários foram relacionados ao esquema.
No mês passado, o sistema que permitiu a comparação do patrimônio e o salário de servidores foi cedido ao Ministério Público de Contas de São Paulo e de 19 outros Estados.
A reportagem não conseguiu contato até as 12h25 desta segunda-feira, 30, com os advogados dos agora ex-servidores. Ronilson e Di Lallo negaram as acusações ao Ministério Público Estadual. Barcellos e Magalhães assinaram acordos de delação premiada e colaboram com as investigações.