A Justiça de São Paulo aceitou revisão criminal e absolveu o pescador Efrain Alves Pereira, de 47 anos, preso no Guarujá desde dezembro de 2020. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (13). Ele era acusado de roubar um casal no litoral paulista no ano de 2015, mas alega que estava trabalhando em alto-mar antes de ser confundido com um bandido da região.
O Ministério Público de São Paulo aceitou o pedido do advogado de Efrain, Gabriel Moherdaui Macedo, para revisão criminal do caso, depois que as vítimas do roubo assumiram que podem ter falhado no reconhecimento.
A decisão aconteceu por 9 votos a 0, e teve a participação dos desembargadores Sérgio Ribas, Marco Antônio Cogan, Fernando Simão, Freitas Filho, Maurício Valala, Juscelino Batista, Luis Augusta Sampaio Arruda e Mens de Melo, além da relatora Ivana David.
Segundo a relatora, "a condenação exige certeza, quer do crime, quer da autoria, a qual, no caso, não ficou devidamente comprovada, a absolvição é medida que se impõe". Efrain não tinha antecedentes criminais.
Em 13 de junho de 2015, Caio e Thaís caminhavam pela Trilha da Prainha Branca, no Guarujá, por volta das 13h40, quando foram abordados por dois homens armados. Caio teve R$ 450 roubados e Thaís um cartão bancário.
Após o assalto, o então casal de namorados foi ajudado por um morador da região. Ele disse que o autor do roubo era um criminoso conhecido como Galego do Perequê.
Enquanto o casal estava na balsa, Efrain, que também estava na embarcação, foi reconhecido como autor do assalto. A Polícia foi acionada e, no desembarque, ele foi preso em flagrante.
O caso foi registrado na Delegacia de Polícia do Guarujá, onde o acusado foi reconhecido pelo casal mais uma vez.
O processo
Em 14 de junho daquele ano, Efrain teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Quatro dias depois, em 18 de junho, a Justiça concedeu liberdade provisória ao acusado mediante pagamento de R$ 2 mil de fiança.
Segundo o processo, a liberdade foi cedida após a Justiça apontar que existia "alguma possibilidade plausível de que os fatos tenham se desenrolado de modo diverso daquele sumariamente noticiado no auto de prisão em flagrante".
Além disso, a defesa comprovou que Efrain tinha um álibi e trabalho lícito, o que foi corroborado por várias testemunhas. Elas disseram, inclusive, que trabalhavam com o réu em uma embarcação no mesmo horário do crime contra o casal.
O documento que embasou sua liberdade enfatiza que Efrain é réu primário; além disso, que nenhuma arma de fogo foi encontrada com o homem e que a pessoa que o acompanhava no momento da prisão não se parecia com o suposto comparsa que praticou o assalto às vítimas.
No dia da prisão em flagrante, Efrain carregava R$ 650, valor que recebeu trabalhando como marinheiro e transportando turistas na embarcação.
A partir disso, ele aguardou todo o trâmite judiciário em liberdade. Em 10 de agosto de 2017, a Justiça absolveu Efrain e julgou improcedente a ação penal por dúvida de autoria. Cabia recurso contra a decisão, e o Ministério Público recorreu.
Em segunda instância, a Justiça condenou Efrain por roubo qualificado à pena de seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado.
Ele foi preso oficialmente em 26 de dezembro de 2020 e encaminhado à Penitenciária de São Vicente.
Revisão criminal
Um pedido de revisão criminal foi feito e assinado em 30 de setembro de 2021 por Júlio César Botelho, procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo. O documento diz que o MP-SP tomou ciência de que, em 2019, uma amiga de Efrain, chamada Patrícia, procurou Caio nas redes sociais. Eles tinham um amigo em comum.
Ela mostrou à vítima de assalto uma fotografia de Galego e uma de Efrain, e Caio admitiu que não tinha condição de reconhecer quem havia abordado a ele e a ex-namorada no dia do crime, quatro anos antes, em 2015.
Caio, então, procurou a ex-namorada e exibiu à mulher as mesmas fotografias. Ela respondeu que poderia ter sido qualquer um dos dois e que não saberia diferenciá-los.
De acordo com o parecer do MP, o delegado Caio de Azevedo de Menezes foi ouvido e informou que esse caso era diferente, pois, "após a prisão do sentenciado, muitas pessoas foram até a delegacia dizer que, no momento do roubo, Efrain estava em outro lugar".
O MP, então, assumiu a possibilidade de um "errôneo reconhecimento, somada à inegável influência das emoções de um evento traumático". E deferiu a revisão criminal, a fim de que o autor seja absolvido.
Vídeo
Quando soube da expedição do mandado de prisão, após a condenação em segunda instância, Efrain gravou um vídeo.
Nas imagens, ele conta que sempre trabalhou. Quando criança, pegando latinhas para trocá-las por dinheiro, ou carregando compras de supermercado de clientes para levantar uns trocados. Depois disso, investiu na vida de marinheiro e pescador.
Ele desabafa e pede que as vítimas desfaçam o reconhecimento, dizendo que está sendo confundido e que, por isso, será preso. Nas imagens, em meio a lágrimas, ele diz que nunca roubou nada de ninguém.