Promotores suíços apuram propina na obra de usina

Os depoimentos e atos de acusação na Suíça revelam pagamento de propina no Brasil. Um caso explicitado em depoimento a que a reportagem teve acesso foi o da Usina Hidroelétrica de Itá, em Santa Catarina, com contrato vencido pela Alstom. Pelos documentos, porém, outros 20 casos podem ter seguido o mesmo padrão.

A informação faz parte do processo da Promotoria contra Oskar Holenweger, julgado por diversos crimes e chamado de "o banqueiro da Alstom". Holenweger foi inocentado em 2011, depois de insistir que fazia pagamentos "em nome" da empresa.

Um dos casos mencionados pelos promotores suíços foi o envolvimento de uma empresa de consultoria com base no Panamá e conta nas Bahamas. Entre janeiro e outubro de 1999, a Janus Holding seria usada em três ocasiões para transferir mais de R$ 1 milhão para beneficiários do projeto em Itá. A usina entraria em funcionamento em 2001 e teria custado quase R$ 1,6 bilhões (US$ 700 milhões). No consórcio que ganhou a licitação estava a Alstom. A mesma Janus Holding também faria a transferência de outro R$ 1 milhão para o projeto Gisel, naquele ano, e mais de uma dezena de transferências a outros projetos no País.

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A suspeita é de que a empresa de consultoria serviria para justificar a emissão de notas de contraltos falsos que, em seguida, eram alvo de pagamento pelos serviços. O contrato entre a Janus e a Hidroelétrica de Itá foi fechado no dia 5 de janeiro de 1999. Dez dias depois, o primeiro depósito, de quase R$ 800 milhões (US$ 350 milhões), foi feito. No total, mais de R$ 4,6 milhões (US$ 2 milhões) podem ter sido usados para permitir a obtenção de contratos, em pelo menos 20 transferências a esquemas no Brasil.

Em 2011, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que, a partir da mesma acusação, a promotoria suíça indicou que, no dia 28 de outubro de 1999, por exemplo, um valor de R$ 41,5 mil teria servido como um aditivo para o projeto Gisel, com o beneficiário final sendo Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mário Covas entre 1995 e 1997.

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Outro beneficiário teria sido José Geraldo Villas Boas, que teria ficado com R$ 1 milhão, de acordo com a acusação do Ministério Público suíço. Villas Boas foi presidente da Cesp nos anos 1980 e, segundo a reportagem apurou, já teria indicado ao Ministério Público no Brasil que de fato prestava consultorias. Nos pagamentos ao Brasil, o nome Jean Marie Lannelongue também surge cada vez que Villas Boas ou Marinho recebiam dinheiro.