Sabesp deveria ter feito um novo Sistema Cantareira em dez anos

Nos dez anos da outorga do Sistema Cantareira, que se encerra em agosto de 2014, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deveria ter aumentado sua oferta hídrica para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em 25 metros cúbicos de água por segundo. Esse volume, equivalente à vazão atual do Sistema Cantareira para abastecimento público, seria necessário para atender o aumento populacional da região no período e, ao mesmo tempo, reduzir a dependência do sistema. É o que informa um documento sobre a "criticidade e dependência hídrica da Região Metropolitana de São Paulo", juntado ao inquérito civil instaurado pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) do Ministério Público estadual em Piracicaba para acompanhar a renovação da outorga.

De acordo com a promotora do Gaema, Alexandra Facciolli Martins, o compromisso de reduzir a dependência do Cantareira, que na última quarta-feira (9), estava com apenas 12,5% da capacidade, foi assumido pela Sabesp na renovação da outorga em 2004, mas nesse período pouco se fez para ampliar o abastecimento.

— Tanto que, mesmo numa situação de grave crise hídrica, continua sendo retirado um volume de água acima da vazão primária máxima para a Região Metropolitana, com risco de colapso do sistema e em detrimento da bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

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Atualmente, o Cantareira abastece a Região Metropolitana com 31 m3/s, sendo 24,8 m3/s para atender o consumo da população. A água dos rios que formam o sistema abastece também municípios das regiões de Piracicaba e Campinas, mas a vazão máxima liberada para o interior é de 5 m3/s.

Em documentos encaminhados à ANA (Agência Nacional de Águas) e ao Daee (Departamento de Água e Energia Elétrica), os promotores do Gaema manifestam preocupação com as informações contidas no Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole, de que até 2035 serão necessários 60 mil metros cúbicos de água por segundo para abastecer a metrópole paulistana, expandida pelas regiões metropolitanas de Campinas, Vale do Paraíba, Baixada Santista e Sorocaba. Desse volume, 25 metros cúbicos por segundo serão para abastecimento público, "o que significará mais um Sistema Cantareira para atender à nova demanda", segundo o documento.

Conforme a promotora, a proposta de renovação da outorga por mais dez anos mantém a dependência do Sistema Cantareira. Em razão da crise hídrica, as negociações para a renovação foram suspensas pela ANA e a outorga atual deve ser prorrogada por um ano. O MP quer que a pauta inclua as demandas futuras das regiões que formam a macrometrópole paulista.

— Está havendo uma saturação de atividades, empreendimentos e crescimento populacional e não se impõem limites. Até onde existirão alternativas de abastecimento para atender a esse crescimento desenfreado?

Investimentos

A ANA informou que as informações solicitadas pelo Ministério Público estão sendo respondidas e que as demandas futuras são consideradas na concessão de outorgas. A Sabesp informou ter investido R$ 9,3 bilhões de 1995 a 2013 para elevar a integração do sistema de abastecimento e o volume de água disponível para a Região Metropolitana de São Paulo. Nesse período, a capacidade de produção subiu de 57,6 para 73,2 m3/s - só esse aumento abasteceria Salvador e Fortaleza. O esforço eliminou o rodízio que vigorou de 1995 a 98, beneficiando 5,2 milhões de pessoas.

Ainda segundo a Sabesp, com a Parceria Público-Privada do Sistema São Lourenço, um investimento de R$ 2,2 bilhões, serão mais 4,7 m3/s de água para a região oeste, beneficiando 1,5 milhão de pessoas a partir de 2018. A empresa informou ter investido na redução de perdas, que caiu oito pontos nos últimos dez anos, e no programa de reúso da água. Para minimizar os efeitos da estiagem, foram adotadas medidas como criação do bônus para quem economizar água em toda a RMSP, transferência de água dos sistemas Alto Tietê e Guarapiranga para usuários do Cantareira, início das obras para utilização da reserva estratégica (volume morto) e campanha para incentivar a economia de água.