Secretário de Segurança de SP quer endurecer pena para quem depreda patrimônio e agride policiais

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, quer que as penas para quem depreda patrimônio público e comete atos de violência contra policiais sejam endurecidas. Grella apresentou propostas de alteração do Código Penal durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (31) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame. O encontro tinha o objetivo de discutir formas de inibir e combater as ações violentas que têm marcado manifesteções populares nas cidades.

De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), a proposta de Grella pede que quem agredir policiais ou agentes do Estado tenha a pena acrescida dependendo da gravidade. Atualmente, o crime de lesão corporal doloso, prevê penas que vão de três meses a oito anos de prisão. Com a alteração no Código Penal, a pena variaria de seis meses (casos de agressões leves) a 12 anos de prisão (agressões gravíssimas).

Além disso, casos de assassinatos de policiais também teriam aumento de pena. Segundo a proposta de secretário, as penas que hoje vairam de 6 a 30 anos poderiam aumentar em um terço. Outra medida apresentada por Grella é a criação de dois novos agravantes para o crime de dano qualificado durante manifestações ou eventos públicos. As penas para este tipo de crime também aumentariam, passando de 6 meses a 3 anos de detenção para 4 a 8 anos de prisão.

Leia mais notícias de São Paulo

Caso as propostas recebam o apoio do Governo Federal, terão de ser aprovadas pelo Congresso.

O encontro com o ministro da Justiça e o secretário de Segurança do Rio ocorreu após manifestação violenta bloquear a Fernão Dias, rodovia federal, e terminar com 90 pessoas detidas em São Paulo. Na reunião, o governo federal orientou os dois Estados que mais sofrem com ações de violência durante manifestações populares a unificarem o padrão de atuação das polícias no combate ao vandalismo. Além disso, os governos estaduais deverão criar grupos específicos, direcionados a coibir a violência e punir os infratores que forem identificados cometendo abusos.