Um ano após o governador Geraldo Alckmin prometer zerar o número de detidos em delegacias de São Paulo, as carceragens dos distritos policiais do Estado e cadeias públicas ainda mantêm 3.672 presos (veja quadro abaixo) — sendo que 20% deles já foram condenados e cumprem pena.
De acordo com dados da Coordenação para Assuntos Prisionais da SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), 123 unidades da pasta em todo o Estado abrigam 2.358 homens e 1.314 mulheres. Os dados são do último dia 20.
Em fevereiro do ano passado, Alckmin havia previsto que, até agosto, mais nenhum homem estaria detido em carceragem de distrito policial. Já as mulheres começariam a ser transferidas para CDPs (Centros de Detenção Provisória) neste ano.
— Nossa meta é até agosto [de 2013] não ter mais nenhum preso em cadeia de distrito policial no Estado de São Paulo.
Afirmou o governador na época.
— Íamos até zerar as mulheres primeiro, mas infelizmente uma empresa privada quebrou. Mas, no ano que vem, nós zeramos também.
Na época, segundo o governador, havia 3.380 homens e 1.400 mulheres detidos em DPs. Ou seja, foi cumprida apenas 30% da remoção prevista.
Hoje, a maior parte dos detentos sob responsabilidade da SSP está no interior: são 2.513 presos — 68% do total. A região do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) 6, responsável pela Baixada Santista, é a que mais sofre com a situação. Lá, em nove diferentes unidades, estão 547 detidos. Em seguida, vem a região de Ribeirão Preto, sob responsabilidade do Deinter 3, com 424 detentos.
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Plano de expansão
Em nota conjunta, as secretarias de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária afirmaram que “São Paulo tem investido fortemente na expansão e modernização do sistema prisional do Estado com o objetivo de desativar cadeias públicas e carceragens instaladas em distritos policiais”.
"Em 2000, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) era responsável por 35% da população carcerária do Estado. Hoje, a pasta é responsável por menos de 2% da população prisional", prossegue a nota. "Ao longo deste período, 230 carceragens e cadeias públicas já foram desativadas e aproximadamente 30 mil presos encaminhados às unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária. Somente na atual gestão (2011-2014) 23 carceragens foram fechadas e cerca de 3.500 presos transferidos".
De acordo com as secretarias, “apesar de manobras jurídicas adotadas por alguns municípios para atrasar e/ou impedir a construção de novas unidades prisionais, o governo de São Paulo tem avançado neste sentido”.
"Atualmente, está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais", prossegue o texto. “Dentro deste plano, 14 novas unidades já foram inauguradas, 11 estão em obras e 14 estão em trâmites administrativos para lançamento do edital de licitação. À medida que essas unidades forem entregues, os presos que ainda estão em cadeias públicas e carceragens serão gradativamente transferidos".
As pastas não explicaram por que há presos condenados em DPs, nem afirmaram se a transferência dos detentos nessa situação é prioridade. Questionada sobre o atraso na previsão do governador, a assessoria do governo paulista não se manifestou.