O Governo Federal lança nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Médicos para o Brasil, que prevê a ampliação de vagas de residência médica e contratação de médicos estrangeiros. O anúncio será feito no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante.
De acordo com o governo, os objetivos do programa são melhorar o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde) e a formação dos médicos brasileiros. As propostas foram apresentadas pelo governo no fim de junho, em um pacote de anúncios para melhoria dos serviços públicos em resposta às manifestações que ocorreram no Brasil.
A contratação de médicos estrangeiros é o ponto mais polêmico do programa e tem sido alvo de críticas de associações de médicos. Segundo Padilha, os médicos estrangeiros serão contratados para trabalhar em regiões pobres e no interior do país, quando as vagas não forem preenchidas por brasileiros.
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Os profissionais estrangeiros vão passar por treinamento durante três semanas em universidades brasileiras para avaliar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e as habilidades em medicina. Só após o treinamento começarão atender aos pacientes. Os estrangeiros atuarão na atenção básica à saúde e pelo período de três anos.
Entidades médicas são contrárias à medida. Segundo o vice-presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Emmanuel Fortes, a principal reivindicação dos profissionais é que o governo federal “respeite as regras” para se trazer os médicos estrangeiros. O governo quer trazer ao Brasil já neste ano profissionais cubanos para atuarem na rede pública de saúde. A medida faz parte do Pacto da Saúde.
— É necessário avaliar a capacidade deles, não só por respeito às regras que nós mesmos escrevemos, como também pela segurança da população. Além disso, há outras demandas. A falta de infraestrutura na saúde está no inconsciente do povo. Foi essa a reivindicação que esteve presente na grande maioria dos protestos. Faz sentido o que o povo está reclamado. A questão não é a falta de médico, mas a falta de infraestrutura e remuneração dos serviços.
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Médicos chegam em agosto
Médicos estrangeiros começam a trabalhar em setembro nos municípios brasileiros. Documento preliminar ao qual a reportagem do jornal Estado de S.Paulo teve acesso mostra que os profissionais selecionados no edital de chamamento deverão desembarcar no País em agosto e, dias depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração prevista de três semanas.
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O projeto prevê que, na primeira etapa de agosto, serão convocados profissionais procedentes da Espanha e de Portugal. Na segunda fase, programada para outubro, começam a chegar profissionais procedentes de Cuba. Na terceira fase, inicialmente prevista para novembro, viriam médicos de outros países. A estimativa é de que, neste ano, cheguem 4.000 profissionais estrangeiros para trabalhar nos serviços públicos de saúde municipais. Em três anos, o governo prevê que 10 mil médicos formados no exterior cheguem ao País.
Protesto dos médicos
Na última quarta-feira (3), médicos, residentes e estudantes de medicina paralisaram as atividades em todo o País com o objetivo é mobilizar e chamar a atenção da população para a importação de médicos estrangeiros — de Cuba e outros países — sem a revalidação de diploma, o baixo investimento na saúde pública e incentivo na carreira.