O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, lançado em dezembro pelo Ministério da Saúde, passou por mudanças, conforme documento intitulado "primeiro informe técnico", publicado na terça-feira (19).
As principais modificações são em relação à vacina utilizada para o início da imunização - que foi possível por meio das 6 milhões de doses disponíveis da CoronaVac, produzidas pelo laboratório Sinovac e importadas da China pelo governo de São Paulo - e aos grupos prioritários incluídos na primeira fase de vacinação.
Grupos da primeira fase
Foram excluídos idosos a partir dos 75 anos e quilombolas e íncluidas pessoas com deficiência institucionalizadas, conforme o anexo 2 do documento atualizado, que trata sobre a distribuição das 6 milhões de doses da CoronaVac para cada estado, sem explicitar esses dois seguimentos.
O ministério descreve como população-alvo da primeira fase pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência institucionalizadas, população indígena aldeada e profissionais da saúde, e, com base nesses grupos, determina a distribuição de doses. Além disso, não estão descritas outras fases, em que serão atendidos os demais grupos prioritários, incluindo quilombolas.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi cobrado pelo Ministério Público Federal sobre a exclusão de quilombolas e tem 3 dias para explicar qual a efetiva prioridade dada a essa parcela da população.
Em ofício enviado ao general na terça-feira (19), a Procuradoria pede esclarecimentos sobre a "omissão" e afirma que em uma análise preliminar, a falta de uma diretriz clara sobre a prioridade de imunização dos quilombolas parece ter contribuído para que alguns Estados tenham excluído o grupo de seus planos de vacinação.
Antes das mudanças, constava no plano três fases iniciais de vacinação, destinadas a grupos prioritários dispostos da seguinte maneira:
Primeira fase: idosos a partir dos 75 anos, profissionais de saúde, idosos com 60 anos ou mais que vivam em instituições, indígenas, quiloimbolas e comunidades tradicionais ribeirinhas.
Segunda fase: idosos entre 60 e 74 anos.
Terceira fase: pessoas com comorbidades - como por exemplo diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares - e pessoas com deficiência permanente severa.
Vacinas
Como já mencionado, a imunização no país começou CoronaVac, após liberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O plano destaca que são necessárias duas doses para completar o esquema vacinal e considera o percentual de 5% de perda operacional do produto. Assim, estima que na primeira etapa serão vacinadas 2,8 milhões de pessoas com as 6 milhões de doses.
O documento da terça-feira não faz qualquer menção à vacina de Oxford, que também teve o uso emergencial aprovado pela Anvisa, e aos imunizantes da Pfizer e da Jasnsen, que passam por testes de fase 3 em humanos no Brasil e foram citados no plano em dezembro.
Antes da alteração, seria usada a vacina de Oxford, desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Segundo descrito no documento de dezembro, a estimativa era de que seriam necessárias 104 milhões de doses para atender os grupos prioritários descritos nas 3 fases iniciais do plano.