No Dia do Médico, comemorado nesta sexta-feira (18), o governador Geraldo Alckmin anunciou que os médicos que atuarem em regiões de difícil acesso terão gratificação de 30% no salário.
— Onde há dificuldade de contratar médicos, nós vamos ter uma gratificação pelo local, para não faltarem médicos nas periferias e em algumas regiões no interior.
No entanto, a gratificação poderá variar, dependendo da região onde o médico vai atuar nos prontos-socorros, prontos-atendimentos (urgência e emergência) e UTI´s (Unidades de Terapia Intensiva). Os valores serão definidos entre a Secretaria de Estado da Saúde e a equipe econômica do governo do Estado.
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Entre as regiões prioritárias já definidas para receber esses profissionais estão, por exemplo, Guaianases, Taipas, São Mateus e Ferraz de Vasconcelos.
Para o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, "este plano é uma grande vitória para a saúde pública do Estado".
— Além de ser um reconhecimento ao profissional, que receberá um bom rendimento mensal, com todos os direitos trabalhistas garantidos, também proporciona maior qualidade ao usuário SUS.
Salário maior para servidores
Além disso, o governador também sancionou a lei complementar nº 1.212 que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores administrativos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Com isso, os funcionários administrativos que já atuam na pasta passam a ter direito de escolher entre uma jornada de trabalho de 30 ou 40 horas semanais.
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Para os funcionários que optarem pela jornada de trabalho de 30 horas semanais, não haverá prejuízo salarial. Já os servidores que escolherem a jornada de 40 horas por semana, receberão uma recomposição salarial de 25% sobre o valor do salário base. Com isso, o teto salarial poderá chegar a R$ 5 mil.
Os servidores que optarem pela jornada de 30 horas semanais terão 90 dias, contados a partir do dia 16 de outubro, para requerer a alteração da jornada junto ao RH da unidade onde atuam. Após a solicitação, a mudança de jornada se torna irrevogável.
A opção da escolha da jornada é destinada a funcionários concursados, que não atuam em autarquias, e possuem cargos de auxiliar de serviços gerais, oficial administrativo, oficial operacional, oficial sociocultural, analista administrativo, analista de tecnologia, analista sociocultural e executivo público.
A nova lei tem por objetivo minimizar o impacto de tratamento diferenciado entre servidores que exercem atividades similares e estabelecer a proporcionalidade entre valores fixados para jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais.
— Uma remuneração justa e em conformidade com o trabalho realizado é fundamental para motivar os profissionais a se dedicarem em suas atividades profissionais, que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados.