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Após aumento de gasolina, Procon faz operação em postos de combustíveis

Órgão verificará se repasse ao consumidor está de acordo com o reajuste da alíquota

Bahia|Do R7

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Fiscais do órgão realizarão pesquisa nos postos de combustíveis da cidade
Fiscais do órgão realizarão pesquisa nos postos de combustíveis da cidade

A Operação Postos de Combustíveis 2015 será deflagrada, na terça-feira (24), pelo Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor). A operação foi motivada pelo reajuste da gasolina, ocorrido na segunda, nos postos de combustíveis de todo o Estado. 

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A equipe de fiscalização do órgão verificará se este repasse ao consumidor final está de acordo com o reajuste da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), de 27% para 28%, aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado e passou a vigorar também nesta segunda-feira.

Marcos Medrado, superintendente do Procon, afirmou que os fiscais do órgão realizarão pesquisa nos postos de combustíveis da cidade para avaliar se o aumento foi abusivo no valor da gasolina; caso seja verificado este abuso, o posto será autuado, podendo ser multado ou até interditado, de acordo com a gravidade da infração.

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