Após denúncia, Sucom embarga obra em condomínio no Cabula
De acordo com a Sucom, a obra estava sem alvará
Bahia|Do R7
Uma obra realizada em um condomínio localizado no bairro do Cabula foi embargada, nesta quinta-feira (4), durante uma operação comandada pela Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município).
De acordo com a Sucom, a obra estava sem alvará. A ação ocorreu após uma vistoria feita na tarde de ontem, resultando na derrubada de um muro irregular e apreensão de material de construção do local.
Segundo Luciano Ornelas, chefe de fiscalização da Sucom, agentes do órgão receberam uma denúncia de terraplanagem irregular, destruição de mata e derrubada de área verde, além da construção do muro em local público, ocasionando em apropriação indevida pelo condomínio, o que é proibido por lei. De acordo com a Sucom, para qualquer construção de muro acima de dois metros é necessário um registro técnico, além de licenciamento ambiental em caso de terraplanagem.
A supressão de vegetação terá de ser explicada pelo responsável da obra. A multa pela autuação varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, de acordo com a Lei 14024, artigo 254, inciso 1º.
