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Após “efeito suspensivo”, prefeito de Gongogi deve permanecer no cargo

Políticos tiveram os mandatos cassados, no sábado (13)

Bahia|Do R7

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Prefeito é acusado de abuso de poder político com prática de conduta vedada em ano eleitoral
Prefeito é acusado de abuso de poder político com prática de conduta vedada em ano eleitoral

Após terem os diplomas cassados, o prefeito Altamirando de Jesus Santos (PDT) e a vice-prefeita Joana Angélica Santos (PSDB), da cidade de Gongogi, no sul da Bahia, devem permanecer nos cargos até que o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia Tribunal julgue o recurso.

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A manobra foi possível por causa do “efeito suspensivo” ao recurso interposto contra decisão de Primeira Instância, concedido pelo juiz Wanderley Gomes. Os políticos tiveram os diplomas/mandatos cassados, no sábado (13), por decisão do Juiz Eleitoral da 73ª Zona Eleitoral, Francisco Pereira de Morais.


Para Gomes, os casos envolvendo o processo de cassação devem ser julgados pelo colegiado do TRE.

Com a decisão, a sentença de Primeiro Grau, que também determinou a aplicação de multa no valor de R$ 21.282,00 e declarou a inelegibilidade do gestor com base na Lei da Ficha Limpa, fica também suspensa, assim como a imediata posse do segundo colocado, como havia determinado a decisão anterior.

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