Após sete dias sem água, população em Salvador pretende entrar com ação coletiva na Justiça
Valor pode chegar passar de 20 salários mínimos
Bahia|Do R7
Após sete dias sem água na capital baiana, moradores do bairro de São Caetano estão querendo entrar com uma ação coletiva na Justiça contra a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e a CCR, empresa responsável pela construção do metrô.
A população alega que houve falta de compromisso em mandar carros pipa para suprir necessidade dos moradores da região, que foram obrigados a procurar alternativas suprir a falta de água.
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Segundo comissão de defesa do consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a empresa responsável pode ser acionada judicialmente por danos morais e materiais. O cidadão pode requerer uma indenização pelos danos causados pelo rompimento da adutora, que ocorreu 1ª de abril durante a realização de obras do metrô de Salvador. O valor pode chegar passar de 20 salários mínimos.
O advogado Frederico Farias explica que a ação individual pode ser ajuizada no Juizado especial. Ações com valores até 20 salários mínimos não precisam de advogados. Mas, o advogado salienta que a Embasa só poderá ser processada caso fique comprovada que teve culpa pelo rompimento da adutora.
