Quatro são presos suspeitos de sonegar R$ 73 milhões em impostos na Bahia; assista
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Bahia no Ar|Do R7
Quatro pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (19) durante uma operação deflagrada pela força-tarefa que reúne o MP-BA (Ministério Público do Estado), a Polícia Civil e a Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado). O alvo da Operação Beton é um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular.
Além de quatro mandados de prisão, a operação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Salvador e nos municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas, na região metropolitana, expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana.
As investigações tiveram início com a constatação de omissão reiterada de recolhimento do ICMS praticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco. A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, utilizando-se para isso de “laranjas” ou testas de ferro.
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Os mandados de prisão e busca e apreensão foram solicitados e concedidos após constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.
Força-tarefa
As empresas vinham sendo acompanhadas e autuadas pela Secretaria da Fazenda do Estado, por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, as empresas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias do poder público no combate à sonegação fiscal.
Pelo Ministério Público do Estado, a força-tarefa responsável pela Operação Beton reúne promotores do Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular), em conjunto com a Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari. Pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), atuam delegados e policiais civis, e pela Sefaz, servidores fazendários ligados à Infip (Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa).
