Bahia recebe segunda pior nota do País no ranking de transparência
Já Salvador subiu para 11ª posição entre as capitais, com nota 9,1
Bahia|Do R7
O Estado da Bahia obteve nota 4,10 no Ranking da Transparência do MPF (Ministério Público Federal), ocupando o 26º lugar, e é alvo de ação civil pública proposta pelo órgão na Bahia. Foram monitorados todos os 5.567 municípios do País, além dos 26 Estados e do Distrito Federal, tendo realizado a primeira avaliação no fim de 2015 e a segunda no primeiro semestre de 2016. Nessa primeira avaliação, a nota da Bahia tinha sido 5.
O Estados do Ceará, Espírito Santo e Rondônia empataram em primeiro lugar, com nota 10. O governo da Bahia caiu três posições em relação à última avaliação e agora ficou à frente apenas de Roraima, que obteve 3,8 pontos.
Entre as deficiências encontradas no portal do governo estão links que direcionam para páginas não disponíveis, que não continham registros ou que direcionavam a arquivos corrompidos; falta de dados relativos à receita, como a natureza, o valor de previsão e o valor arrecadado, e a íntegra dos editais de licitações e contratos celebrados a partir dos mesmos; e a falta de horários de funcionamento e atendimento ao público. Todas essas informações devem estar no portal da transparência segundo a Lei de Acesso à Informação de 2011.
Além disso, não foi possível acessar, durante o período avaliativo, o Serviço de Informações ao Cidadão ou serviço correlato que possibilitasse o envio e acompanhamento de pedidos por meio eletrônico, nem foram encontrados relatórios estatísticos de pedidos de informações.
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As irregularidades verificadas foram objeto de recomendação enviada ao governador do Estado em novembro de 2015. Como não foram sanadas na nova avaliação, tornaram-se alvo da ação civil pública conduzida pelo MPF e autuada pela Justiça Federal na segunda-feira (6).
Cidades
Apesar da colocação da Bahia, a capital do Estado aumentou sua classificação. Salvador passou da 20ª posição no ranking de capitais em 2015, quando obteve nota 6,4, para a 11ª em 2016, com nota 9,1. A prefeitura resolveu as sete pendências apontadas pelo MPF em recomendação, restando apenas regularização na publicidade da prestação de contas do ano anterior e do relatório estatístico de pedidos de informações. Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife(PE) empataram em primeiro lugar na lista das capitais, com nota 10. Campo Grande (MS) ficou em último lugar com 4,1.
Em relação as cidades baianas, Salvador subiu da 25ª para a 3ª posição. Os locais com melhor nota nesta última avaliação foram Conceição do Coité, com 9,3 pontos, contra 4,9 pontos obtidos em 2015, e Souto Soares, que subiu de 3,5 para 9,3. Em 2016, 35 municípios empataram na última posição, com nota zero, menos cidades que no ano passado, que 47 zeraram a nota.
Para ver a nota da sua cidade, acesse o site do ranking da transparência.
