Bahia tem decretos de comunidades quilombolas assinados
A Bahia já conseguiu que um total de 12 decretos de regularização fossem assinados
Bahia|Do R7
Mais de 901 famílias serão beneficiadas por meio de dois decretos assinados pela presidente da República Dilma Rouseff, durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que regularizam territórios quilombolas na Bahia.
Esses dois foram os primeiros este ano e beneficia as famílias que vivem em 10,2 mil hectares de terras nas comunidades quilombolas de Tijuaçu e Velame, nos territórios de identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Vitória da Conquista, respectivamente.
As terras do Tijuaçu abrangem partes dos municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Antonio Gonçalves. É a comunidade com maior número de famílias beneficiadas pelo Programa Brasil Quilombola, na Bahia.
Segundo o Chefe da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária, Aroldo Andrade, a partir desta assinatura a Superintendência Regional do Incra na Bahia poderá iniciar a obtenção de terras nessas áreas.
—Com a posse delas, o Instituto titula as terras comunitariamente em favor das famílias.
A Superintendência Regional do Incra na Bahia já conseguiu que um total de 12 decretos de regularização fundiária de territórios quilombolas fossem assinados.
As portarias de reconhecimento dos Territórios Quilombolas de Tijuaçu e Velame ocorreram em 2014.
