Bahiatursa diz que músicos que tocaram no carnaval e cumpriram as exigências legais já foram pagos
Segundo a Bahiatursa, não existe a possibilidade do pagamento individual dos artistas
Bahia|Do R7
A Bahiatursa (Empresa de Turismo da Bahia) informou que os músicos que trabalharam no carnaval da Bahia e cumpriram as exigências legais já receberam os pagamentos.
A denúncia da falta de pagamento foi feita pelo Sindicato dos Músicos da Bahia em forma de apelo ao governador Jacques Wagner. O sindicato pediu que o governador intercedesse para que mais de 300 músicos que tocaram no carnaval finalmente recebam seus cachês. No entanto, a Bahiatursa afirmou que todos os artistas, bandas e patrocinados que comprovaram a regularidade fiscal (através das certidões) e a efetiva execução do contrato (relatório do fiscal, fotografias e/ou documento da Saltur (Empresa Salvador Turismo) atestando a sua saída/apresentações) foram pagos.
Músicos contratados para o Carnaval de Salvador ainda não receberam cachê
De acordo com a Bahiatursa, no caso das atrações do Comcar (Conselho Municipal do Carnaval), existiram algumas situações que fizeram com que não fosse efetivado o pagamento. Ela ressaltou que a legislação determina que, para quem deseja firmar qualquer tipo de contrato e/ou convênio com o estado, tem a obrigação de permanecer, durante toda a relação contratual (contratação/empenho/liquidação e pagamento), com a sua regularidade fiscal.
Ainda segundo a empresa de turismo, não existe a possibilidade do pagamento individual dos artistas fora do contrato global assinado pelas respectivas produtoras, pois por se tratar de uma empresa pública, tem a responsabilidade com a transparência e com a legalidade.