Homem suspeito de estuprar adolescente pode ser solto
Pai da vítima teria flagrado filha sendo violentada. no bairro Uruguai em Salvador (BA)
Balanço Geral BA|Do R7
Um homem acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos, após audiência de custódia, corre o risco de ser solto.
Segundo o advogado de defesa, o ato teria sido consensual. No entanto, de acordo com a Legislação Brasileira, quaisquer relações de cunho sexual, praticadas com menores de 14 anos, são consideradas estupro de vulnerável.