STF pode retirar obrigatoriedade de registro para artistas
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Balanço Geral BA|Do R7
A tarde desta quarta-feira (11) foi marcada por protestos em Salvador por conta de uma ação judicial, publicada em 2013, que está tramitando novamente na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, pleiteada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi colocada em pauta pela ministra Cármem Lúcia. A ação pode retirar a obrigatoriedade do registro profissional (DRT) para produtores, atores, diretores, roteiristas e artistas em geral.
