Câmara aprova Louos e regulamentação dos mototaxistas em Salvador
Profissionais acompanharam a sessão das galerias, pressionando pela aprovação do projeto
Bahia|Do R7
Os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão desta segunda-feira (8), a Louos (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo) e o projeto de lei que autoriza o Executivo a regulamentar o serviço de mototáxi em Salvador.
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Com 188 artigos, o projeto da Louos foi aprovado com 78 emendas, segundo o relator Leo Prates (DEM), sendo 34 de autoria de vereadores e 44 apresentados por entidades da sociedade civil durante o processo de discussão em audiências públicas.
Nove vereadores de oposição votaram contra argumentando que a matéria precisaria ser mais discutida, incluindo as emendas acatadas (Gilmar Santiago, Waldir Pires, Vânia Galvão e Arnando Lessa, do PT; Aladilce Souza e Everaldo Augusto, do PCdoB; Sílvio Humberto - PSB, Hilton Coelho – PSOL e Toinho Carolino – PTN). O vereador Edvaldo Brito se absteve de votar.
Mototaxistas
Dezenas de profissionais acompanharam a sessão das galerias, pressionando pela aprovação do Projeto de Lei nº 119/16, que autoriza o Executivo a regulamentar o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicleta.
A pedido da categoria, o projeto foi aprovado sem emendas, apresentadas pelos vereadores Everaldo Augusto e Suíca (PT), para que a regulamentação seja definida por acordo entre entidades sindicais e a prefeitura.
A bancada da oposição alertou para o “risco” de deixar a regulamentação em aberto.
