Cancelamento de voos lidera número de queixas no Juizado do Aeroporto em Salvador
Juizado do aeroporto funciona, durante a Copa do Mundo, diariamente, das 7 às 23 horas
Bahia|Do R7
O Juizado Especial do Aeroporto registrou 71 reclamações, com 21 acordos homologados e 8 acordos informais com registros no sistema automatizado chamado Projudi (Processo Judicial digital), do dia 5 de junho, quando foi criado, a 26 de junho.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os problemas referentes ao cancelamento de voos resultaram em 29 queixas. O extravio de bagagem vem em segundo lugar com 16 reclamações e a perda de voo está em terceiro, com dez. Oito companhias aéreas foram acionadas para solução dos problemas relatados com o objetivo de conciliação.
O Juizado do aeroporto funciona, durante a Copa do Mundo, diariamente, das 7 às 23 horas, com o objetivo de promover conciliação pré-processual entre consumidores e empresas de transporte aéreo e apreciar pedidos de urgência, entre outras atribuições. Quando não há conciliação, são gerados processos judiciais, que são distribuídos para unidades judiciais dos domicílios dos consumidores.
Do total, nove reclamantes desistiram por motivos diversos e oito processos foram distribuídos para outros Estados. Três reclamantes são domiciliados em São Paulo; dois em Sergipe, e os outros, Ceará, Pernambuco e Brasília, enquanto 23 processos foram direcionados para juizados cíveis de Salvador.
Após os jogos, o Juizado continuará funcionando, inclusive aos sábados, domingos e feriados, mas em horário diferenciado: das 7 às 19 horas. Criado dia 5 de junho, o Juizado tem realizado 20 consultas por dia, em média, com o objetivo de resolver questões relacionadas à prestação de serviços por parte das empresas de aviação.
