Cinco estabelecimentos são autuados durante “Operação Estética em Salvador

O Procon-BA autuou cinco estabelecimentos, na quinta-feira (20), em mais um dia da “Operação Estética”. A ação tem o objetivo de verificar se os salões de beleza e clínicas de estéticas da capital estão agindo em conformidade com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), e legislação correlata.

Os estabelecimentos autuados foram: Helena Beauty e Fascínio, ambos localizados no bairro do Itaigara; Wilde Coiffeur Beleza e Estética, localizado no Shopping Itaigara; Centro de Estética Fio Laser e Salão Studio, localizados no Shopping Paseo.

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As irregularidades constatadas pelos fiscais do Órgão foram: ausência do exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; ausência de tabela de preços dos serviços e de informações acerca da validade, procedência e rotulagem dos produtos expostos à venda; produtos com prazo de validade expirado; utilização de produto fraudado, uma vez que as informações do rótulo não correspondem ao produto interno da embalagem; ausência de Termo de Responsabilidade Médica; e ausência de assistência de técnico responsável, inscrito no CREMEB.

Os consumidores que constatarem qualquer irregularidade devem efetuar sua denúncia junto ao órgão, para que sejam aplicadas as medidas cabíveis”, ressaltou o Superintendente do Órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

Irregularidades podem ser denunciadas na página do Procon no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.