Codecon fiscaliza barracas de fogos de artifício na avenida Paralela
Estabelecimentos foram notificados por terem produtos vencidos ou sem a data de validade
Bahia|Do R7
A Codecon (Coordenadoria de Defesa do Consumidor) vinculada à Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública), iniciou uma fiscalização na venda de fogos de artifícios nas barracas localizadas na avenida Luiz Viana Filho (Paralela). A ação do órgão tem o intuito de verificar se os comerciantes licenciados estão obedecendo às leis de comercialização dos produtos.
Entre as exigências está a necessidade de cada barraca possuir um exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor), extintores de incêndio, avisos proibindo fumo no local, alvará de liberação para comercialização, identificação de validade dos produtos e instruções em língua portuguesa, entre outras.
Durante a fiscalização, quinze barracas foram inspecionadas. Algumas delas, como a a loja Fogos Bompreço, e a Distribuidora Xuxa foram flagradas comercializando fogos vencidos. Além dessas, a Distribuidora Caramuru, Paty Cooperativa e os Fogos América foram notificados por venda de produtos sem data de validade na embalagem.
Segundo Rose Estrela, chefe de fiscalização da Codecon, caso seja encontrada alguma irregularidade, a loja recebe uma notificação e, se o problema persistir, poderá ser emitida autuação e até multa que varia de R$300 a R$3 milhões. Os estabelecimentos que não cumprirem as determinações podem ser indiciados por crime de relação de consumo, no qual os consumidores são lesados, sendo expostos a riscos ou adquirindo produtos impróprios para utilização. Denúncias podem ser feitas a Codecon, pleo número (71) 3322-9817.
