Conheça a lista dos materiais escolares que não podem ser exigidos pelas instituições
Lista elaborada pelas escolas devem exigir apenas itens de uso individual
Bahia|Do R7
O Procon-Bahia listou os 61 itens de material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino no período de matrícula dos alunos. De acordo com o órgão, as escolas devem exigir apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo.
Os materiais de limpeza e de uso administrativo são de responsabilidade única da escola, já que o valor desses produtos já estão inseridos na mensalidade escolar.
O Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares, alerta aos pais que as instituições de ensino não podem fazer exigências referentes a marcas, modelos de produtos e nem podem incentivar os consumidores a adquirirem o material em determinados estabelecimentos comerciais. A pena para a escola que for pega agindo dessa forma pode se configurar a práticas abusivas no mercado de consumo.
O consumidor lesado poderá se dirigir a qualquer unidade do PROCON, encaminhar sua denúncia para o email, pelo telefone 3116-0567 ou Whatsapp 9618-7320.
Veja a lista com os 61 itens:
1. Álcool
2. Algodão
3. Argila
4. Balde de Praia
5. Balões
6. Bolas de sopro
7. Brinquedo
8. caneta de lousa
9. Canudinho
10. Carimbo
11. Cartolina em geral
12. Cola em geral
13. Copos descartáveis
14. Cordão
15. Creme dental
16. Deisquete, CD's, DVD's ou outros produtos de mídias
17. Elastex
18. Envelopes
19. Esponjas para pratos
20. Estêncil a álcool e óleo
21. Fantoche
22. Feltro
23. Fita dupla face
24. Fita durex em geral
25. Fita para impressora
26. Fitas decorativas
27. Fitilhos
28. Flanelas
29. Garrafas para água
30. Gibi infantil
31. Giz branco e colorido
32. Glitter
33. Grampeador e grampos
34. Isopor
35. Jogos pedagógicos
36. Jogos em geral
37. Lã
38. Lenços descartáveis
39. Livro de plástico para banho
40. Lixa em geral
41. Maquiagem
42. Marcador para retroprojetor
43. Massa de modelar
44. Material de escritório (sem uso individual)
45. Material de limpeza em geral
46. Medicamentos
47. Palito de churrasco
48. Palito de dente
49. Palito de picolé
50. Papel em geral
51. Papel higiênico
52. Papel ofício colorido
53. Piloto para quadro branco
54. Pincel atômico
55. Pincel para pintura
56. Plásticos para classificador
57. Pratos descartáveis
58. Pregador de roupas
59. Sacos plásticos
60. Tintas em geral
61. Tonner para impressora
