Decreto isenta empresas de ISS para Olimpíadas e Paraolimpíadas
Em Salvador, a Arena Fonte Nova receberá a disputa das medalhas do futebol feminino e masculino
Bahia|Do R7
Empresas que tenham serviços diretamente relacionados à realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas, eventos realizados em 2016 terão isenção de ISS (Imposto sobre Serviços). A regulamentação foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) de sexta-feira (1º). Serão beneficiadas pela nova lei entidades como o Comitê de Organização dos Jogos, Comitê Olímpico Internacional, as federações internacionais desportivas e os comitês Olímpico e Paraolímpico nacionais.
A sede oficial do evento será na cidade do Rio de Janeiro. A capital baiana receberá, na Arena Fonte Nova, os jogos pela disputa das medalhas do futebol feminino e masculino. De acordo com a prefeitura, o número de partidas na arena será superior ao registrado na Copa do Mundo da FIFA.
A isenção do imposto será válida para serviços prestados, exclusivamente, entre a data de publicação do decreto e o 60º dia após o encerramento oficial, no Rio de Janeiro, das Paraolimpíadas. Ficam também isentos do ISS empresas de mídia credenciadas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos e os patrocinadores do evento.
