Detran autoriza formação de turmas mistas nas autoescolas para habilitação de “cinquentinhas”
Apesar da mobilização dos condutores. procura por laudo de ACC ainda é pequena
Bahia|Do R7
O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) está editando uma nova portaria, que deve ser publicada ainda nesta semana, que autoriza a formação de turmas mistas nas autoescolas para o acesso à habilitação de “cinquentinhas”. Pela nova regra, o aluno de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) poderá frequentar as aulas teóricas do curso de habilitação categoria A (motocicletas), até completar as 20 horas exigidas para conduzir ciclomotores. As 10 horas de exercícios práticos serão feitas em motos de 50 cilindradas.
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Segundo o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão, apesar da mobilização dos condutores de “cinquentinhas”, a procura por laudo de ACC (R$ 158) ainda é pequena, mesmo com a oferta de vagas na Escola Pública de Trânsito.
— Até hoje, registramos apenas seis laudos de ACC. De 100 inscritos chamados para o curso gratuito, apenas 27 apresentaram a documentação.
O diretor disse que a decisão pela turma mista tem o objetivo de evitar que os CFCs (Centros de Formação de Condutores) se neguem a oferecer vagas por causa da baixa demanda.
— As autoescolas não podem mais reclamar da falta de candidatos para oferecer ACC. O interessado deve comprar o laudo, fazer o exame médico e se apresentar na conveniada, que estará obrigada a oferecer a vaga, caso contrário, será punida.
Nesta terça-feira (1º), entraram em vigor as novas regras de trânsito, entre elas, a obrigatoriedade de ACC ou habilitação categoria A para conduzir ciclomotores. Pilotar “cinquentinhas” sem o documento é considerada infração gravíssima, com sete pontos na carteira e multa de R$ 880, 41. Se a moto estiver emplacada e o condutor sem habilitação, os pontos irão para o proprietário do veículo.
