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Detran muda regras para oferta de habilitação de "cinquentinhas" em autoescolas

Apesar da mobilização dos condutores a procura por laudo de ACC ainda é pequena

Bahia|Do R7

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Pela nova regra, o aluno de ACC poderá frequentar as aulas teóricas do curso de habilitação categoria A
Pela nova regra, o aluno de ACC poderá frequentar as aulas teóricas do curso de habilitação categoria A

Depois de determinar que os Centros de Formação de Condutores ofereçam pelo menos uma turma do curso de ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) por mês, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) está editando uma nova portaria, que deve ser publicada ainda nesta semana, que autoriza a formação de turmas mistas nas autoescolas para o acesso à habilitação de “cinquentinhas”.

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Pela nova regra, o aluno de ACC poderá frequentar as aulas teóricas do curso de habilitação categoria A (motocicletas), até completar as 20 horas exigidas para conduzir ciclomotores. As 10 horas de exercícios práticos serão feitas em motos de 50 cilindradas.


Segundo o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão, apesar da mobilização dos condutores de “cinquentinhas”, a procura por laudo de ACC (R$ 158) ainda é pequena, mesmo com a oferta de vagas na Escola Pública de Trânsito.

O diretor disse que a decisão pela turma mista tem o objetivo de evitar que os CFCs se neguem a oferecer vagas por causa da baixa demanda.


Nesta terça-feira (1º), entraram em vigor as novas regras de trânsito, entre elas, a obrigatoriedade de ACC ou habilitação categoria A para conduzir ciclomotores.

Pilotar “cinquentinhas” sem o documento é considerada infração gravíssima, com sete pontos na carteira e multa de R$ 880, 41. Se a moto estiver emplacada e o condutor sem habilitação, os pontos irão para o proprietário do veículo.

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