Empresas que exercem atividades com explosivos são fiscalizadas
Fiscalização de explosivos e produtos correlatos é realizada em vários municípios
Bahia|Do R7
A partir desta segunda-feira (28), o Comando da 6ª Região Militar, por intermédio do SFPC (Serviço de Fiscalização e Produtos Controlados), com o apoio das Polícias Civil e Militar e do Departamento Nacional de Produção Mineral, realiza uma operação de fiscalização de explosivos e produtos correlatos em vários municípios do Estado.
O objetivo é a fiscalização, abrangendo a fabricação, utilização, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e o comércio de produtos controlados, ou seja, aquele que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deva ser de uso restrito por pessoas físicas e jurídicas, legalmente habilitadas, de modo a garantir a atividade de forma segura, e em conformidade com as normas vigentes do produto supracitado.
O principal objetivo da operação é evitar ou reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas, ou de origem ilícita, sejam desviados e empregados contra pessoas e estruturas, permitindo o seu uso somente por pessoas legalmente habilitadas.
Na Bahia, mais de 120 militares do Exército participam dessa fiscalização. Durante a operação serão procedidas vistorias em dependências de empresas, cooperativas e prestadores de serviços que exercem atividades com explosivos, sendo verificado, em cada uma delas, se o detentor do material está autorizado pelo Exército; se o material está bem acondicionado; se as quantidades existentes são as estabelecidas na autorização; se o tipo de material é o que está previsto na autorização; se o local possui os requisitos de segurança exigidos; se a documentação encontra-se em dia; se há previsão do encarregado de fogo ou blaster; e se este está habilitado para o exercício da sua atividade, dentre outras.
