Força-tarefa desarticula organização que sonegou R$ 90,5 milhões à Fazenda Estadual
Uma pessoa foi presa e sete estão foragidas
Bahia|Do R7
A Operação Vesúvio foi iniciada, desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (30), em vários municípios do sul e extremo sul da Bahia com o objetivo de desarticular organização que vem cometendo fraudes fiscais nos setores de distribuição de alimentos e postos de combustíveis, com prejuízos que já somam R$ 90,5 milhões para a Fazenda Estadual.
Com mandados de prisão, buscas e apreensões, a ação acontece nos municípios de Ubatã, Caravelas, Itabuna, Ibirapitanga e Ipiaú. Os mandados expedidos já resultaram em uma prisão. Outros sete participantes da organização estão foragidos e continuam sendo procurados.
Após denúncias recebidas pela Sefaz-Ba (Secretaria da Fazenda), foram constatados indícios de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas pela organização investigada. Já foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado por um empresário cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas.
O empresário já foi denunciado pelo Ministério Público Federal e responde a processo de crime contra a ordem tributária na Vara Federal de Jequié. Ele mantinha em suas empresas, como sócios, familiares, entre os quais mãe, irmãos e filhos, e ainda empregados e terceiros.
As práticas criminosas identificadas e tipificadas nas investigações foram as seguintes: constituição e/ou compra de empresas em nome de familiares e de empregados de empresas do grupo; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; administração de empresas do Grupo através de procurações; e indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais.
