Fraudes em contratos de merenda são investigadas em Porto Seguro

A Polícia Federal está conduzindo uma operação para investigar fraudes em contratos de merenda escolar em Porto Seguro. A ação, que conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), analisa suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre 2021 e 2023, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação. O foco da investigação são os contratos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que financia a alimentação de estudantes da rede pública de educação básica.

Durante a operação, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município, com o objetivo de reunir provas que possam esclarecer as irregularidades. Entre os indícios apurados, estão possíveis direcionamentos de contratações, falta de planejamento, sobrepreço e pagamentos por serviços não prestados. A investigação também examina o conluio entre servidores públicos e empresas fornecedoras favorecidas nas licitações.

Os contratos investigados foram realizados por meio de dispensas de licitação em pregões eletrônicos. A operação busca determinar se os recursos públicos destinados à merenda foram utilizados corretamente e a extensão dos possíveis prejuízos causados aos cofres municipais. A Polícia Federal recolheu documentos e dispositivos eletrônicos que serão analisados para confrontar procedimentos de contratação e verificar a validade dos indícios encontrados.

Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Porto Seguro e a Secretaria Municipal de Educação não se manifestaram sobre a operação.

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