Grandes geradores de resíduos sólidos estão isentos da taxa de lixo
Bahia|Do R7
As empresas ou instituições consideradas grande geradores de resíduos sólidos, acima de 300 litros/dia, responsáveis pela coleta, transporte e destinação final do material, estão isentas do pagamento da TRSD (Taxa do Lixo), presente no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A prefeitura informa que aqueles que já realizaram o cadastro na Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana de Salvador) receberá o carnê sem o valor.
Ainda segundo a prefeitura, caso alguma empresa receba o boleto 2015 com a cobrança da taxa, deverá entrar no site da Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda) e, na seção “Impugnação”, informar os números de inscrição, do boleto e do CNPJ do requerente e, em seguida, clicar na opção "Sou grande gerador de resíduos sólidos". Será gerado um novo DAM (Documento de Arrecadação) sem a cobrança da taxa.
Não é necessário enviar a documentação comprobatória. A Sefaz ficará responsável por confirmar a informação com base nos dados dos grandes geradores enviados pela Limpurb.
