Incra determina limite do Quilombo Rio dos Macacos
Região é motivo de conflito há 42 anos entre moradores e Marinha
Bahia|Do R7
O Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (25), o limite legal do Quilombo Rio dos Macacos, localizada nos municípios de Simões Filho e Salvador. O trabalho técnico identificou o território em uma área de 301,3 hectares dos quais 104 serão destinados à regularização fundiária às 67 famílias remanescentes de quilombo.
A região, onde atualmente vivem descendentes de quilombolas, é motivo de conflito há 42 anos entre os moradores e a Marinha, que disputam o terreno na Justiça. O resultado do relatório técnico de identificação e delimitação, que determina quais são as áreas pertencentes ao quilombo, estava pronto desde julho de 2012, mas foi preciso o Ministério Público Federal na Bahia recorrer à Justiça para a publicação.
Agora os envolvidos terão 30 dias para se manifestar e mais 90 dias para contestar a decisão. depois segue a demarcação e a titulação das terras. O relatório determina que os quilombolas fiquem com duas áreas: uma entre a Sudic e uma área da Marinha, ladeada pela BA-526, e a outra entre a Vila Militar e a Comunidade Alto dos Macacos. A assessoria da Marinha não quis comentar a publicação do Incra.
