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Incra esclarece denúncia de trabalho escravo em área de reforma agrária na Bahia

Em nota, instituto relatou que apenas orienta os assentados sobre as normas do PNHR

Bahia|Do R7

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Inspeções foram realizadas após denúncia recebida pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município de Barreiras
Inspeções foram realizadas após denúncia recebida pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município de Barreiras

Após um grupo de operários ser flagrado trabalhando em situação análoga à escravidão em um assentamento na cidade de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano, a Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) lamentou o fato e afirmou que “apesar do fato ter ocorrido em um assentamento da Reforma Agrária, o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), na fase de construção das casas, não é gerido pelo Incra”. 

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Em nota, o instituto relatou que apenas orienta os assentados sobre as normas do PNHR e fornece para as entidades organizadoras e agentes financeiros a relação de beneficiários da reforma agrária de cada assentamento contemplado. 

Ainda segundo o Incra, a escolha do regime de construção das moradias e da entidade organizadora responsável foi feita pelas famílias assentadas. Os contratos foram assinados entre os trabalhadores rurais, o representante da Caixa Econômica Federal (agente financeiro) e a Associação Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois (entidade organizadora).

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