Indícios de irregularidades em licenças médicas de 526 servidores são identificados pela Saeb
Há funcionários que chegaram a ficar 200, 300 e até mais de 400 dias de licença médica
Bahia|Do R7
A Saeb (Secretaria da Administração) deflagrou uma operação para apurar indícios de irregularidade no afastamento de 526 servidores do trabalho. A 'Operação Licença Médica' identificou 145 funcionários públicos que estavam de licença médica no Estado, mas atuavam em outras atividades remuneradas. A conduta é expressamente proibida pela legislação vigente. Outros 381 servidores ainda estão sob investigação.
Entre os 145 servidores existem médicos, professores, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, dentre outros. Há funcionários que chegaram a ficar 200, 300 e até mais de 400 dias de licença médica, apresentando atestados reiteradamente.
Experimente grátis toda a programação da Record no R7 Play
De acordo com a Saeb, na lista dos 526 servidores, a apuração detectou casos como o de um médico intensivista (especialista em UTI - Unidade de Tratamento Intensivo), que obteve 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando numa prefeitura do interior da Bahia.
Os servidores apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica. Assim, conseguiam obter concessões de licenças médicas no Estado. Os 145 funcionários foram flagrados trabalhando em empresas privadas ou atuando em outras esferas públicas, no mesmo período em que deveriam estar afastados para tratamento médico.
A ação foi deflagrada pela CGR, em parceria com a Junta Médica do Estado, depois que a unidade correcional recebeu denúncias de profissionais que apresentavam atestados médicos seguidamente, passando períodos prolongados sem trabalhar, alegando estar doentes. Utilizando o Sistema de Perícia da Junta Médica, a Corregedoria identificou 5.764 servidores que obtiveram licenças, por prazos acima de 15 dias, entre janeiro de 2014 e agosto de 2015.
Na sequência, a Corregedoria Geral enviou ofício aos empregadores dos 526 servidores, com indícios de irregularidades, para fazer uma segunda checagem. Deste total, 145 permaneciam trabalhando no período em que estavam de licença médica do Estado - a CGR ainda aguarda posicionamento em relação aos outros 381.
Os servidores flagrados na operação vão responder ao PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das corregedorias do Estado. Após a conclusão dos processos, observando o princípio do contraditório e da ampla defesa, os servidores considerados culpados podem ser demitidos do serviço público e terão que reembolsar o Estado pelos valores recebidos irregularmente no período em que estavam de licença médica. No caso de servidores que já se aposentaram, ficando comprovado que obtiveram licença médica de forma irregular, poderão ter o benefício cassado.
