Lei institui o primeiro Estatuto da Igualdade Racial do país
Sanção acontece nesta sexta (6), às 14h30, no Palácio Rio Branco
Bahia|Do R7
O governador Jaques Wagner sanciona nesta sexta(6), às 14h30, a lei que institui o primeiro Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do país. A solenidade será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Tomé de Souza.
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa contempla avanços já implementados ou em fase de consolidação, como: a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; o Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Centro de Referência para Combate aos Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa Nelson Mandela, entre outros.
