Lojas Americanas em Itabuna é condenada em R$ 3 mi por descumprir normas de saúde e segurança
Rede também foi obrigada a cumprir série de itens que garantam meio ambiente sadio
Bahia|Do R7
A rede Lojas Americanas foi condenada em R$ 3 milhões por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho no município de Itabuna, no sul da Bahia, de acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho). A indenização por danos morais coletivos deverá ser revertida para instituições sem fins lucrativos a serem indicadas pelo MPT.
Na sentença, da juíza Eloína Maria Barbosa Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, a rede varejista também foi obrigada a cumprir uma série de itens que garantam um meio ambiente sadio para os funcionários da loja de Itabuna.
Em novembro de 2013, uma liminar concedida na mesma ação obrigava a empresa a adotar 12 determinações em um prazo de 90 dias, como oferecer água potável e condições básicas de higiene aos funcionários e fazer análise completa da ergonomia do ambiente de trabalho e providenciar adequação. Outras medidas previstas eram as pausas para descanso, garantia de treinamento adequado para os funcionários que movimentam cargas, além de organizar o depósito e corrigir falhas na rede elétrica e nos acessos a áreas de trabalho. Mesmo assim, segundo o MPT, a empresa manteve as mesmas práticas.
O procurador Ilan Fonseca, autor da ação, lembra que o MPT tem inúmeros inquéritos contra as Americanas sobre este mesmo tema em outros estados. Segundo ele, “a realidade apontada já era presente em 2005 e permaneceu inalterada durante todo esse período, apesar das inúmeras ações de fiscalização, do inquérito aberto em 2010 pelo MPT e da ação civil pública ajuizada em 2013.”
