Mais de R$ 83 milhões não declarados à Receita Federal são descoberto durante operação
Quatro pessoas foram presas e cinco continuam foragidas
Bahia|Do R7
Mais de vinte empresas estão envolvidas em um esquema fraudulento que movimentou mais de R$ 83 milhões não declarados à Receita Federal. O esquema contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas, com o uso de empresas em nome de sócios "laranjas" para simular disputas em editais de governos estaduais e municipais, foi o alvo da operação Aleteias, que foi executada no sábado (14) e na manhã deste domingo (15), em Salvado e em São Paulo.
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As fraudes ocorreram em licitações dos governos da Bahia e de outros Estados das regiões Norte e Nordeste, e também das prefeituras de Salvador e de outros municípios do interior baiano. As diferentes empresas criadas pelo esquema forneciam itens variados, como livros, materiais escolares, de escritório e medicamentos. Elas simulavam disputas e, ao ganharem as licitações com preços muito abaixo do mercado, forneciam produtos de má qualidade, diferentes daqueles apresentados na assinatura do contrato.
De acordo com as investigações, para operar as fraudes em licitações havia dois grupos distintos atuando em sintonia. O primeiro, liderado por Rafael Prado, criou mais de 15 empresas nos últimos anos. O outro era formado pelos irmãos Mattos, que criaram mais de dez empresas. A utilização de “laranjas” era central no esquema.
A prisão do casal Rafael Prado Cardoso e Ariana Nasi, filho e nora de um apresentador de TV em Salvador, ocorreu ontem em São Paulo. Já o empresário César Mattos e a “laranja” Maria de Fátima Andrade Silva foram presos na manhã deste domingo em Salvador. Estão foragidos os empresários Bruno e Ricardo Mattos, irmãos de César, a “laranja” Tatiane Ramos, que é empregada doméstica do comunicador, e ainda dois funcionários de empresas do esquema, Washington Mendes e Marcos Menezes.
As irregularidades cometidas pelos integrantes do esquema incluem a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas” na composição societária, com a finalidade de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Investigação
De acordo com o Sefaz-Ba, a inspetora Sheilla Meirelles contou que o esquema começou a ser investigado há cerca de três anos, quando o fisco constatou um débito de mais de R$ 1 milhão de uma empresa que não mais existia. Ao aprofundar as pesquisas, a Sefaz-Ba encontrou elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas diversas empresas ligadas ao grupo.
Segundo o promotor Luís Alberto Vasconcelos, os mandados de busca e apreensão tiveram o objetivo de coletar os documentos necessários à instrução do inquérito policial em curso, e à fiscalização das empresas utilizadas como fachada no esquema. O MP (Ministério Público) também solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados.
Foi caracterizada, de acordo com o promotor, a atuação de organização criminosa que, com práticas fraudulentas, desestabilizava o mercado por meio de concorrência desleal, praticando preços muito inferiores ao mercado e permitindo aos integrantes do esquema a acumulação de patrimônio de forma irregular. Vasconcelos explicou que o nome da operação remete ao grego antigo.
— Aleteia é o espírito da verdade, que se opõe às mentiras e à fraude.
A operação foi conduzida pela força-tarefa reunindo o Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, a operação cumpriu quatro dos nove mandados de prisão emitidos, além de 26 de busca e apreensão.
As investigações contaram com a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do Ministério Público da Bahia e o apoio da Polícia Civil de São Paulo.
