Moradores são retirados de prédio embargado pela Sucom em Patamares
Prédio, localizado na rua Ibicuíba, foi interditado pela Secretaria em maio deste ano
Bahia|Do R7
Os moradores de um prédio localizado em Patamares, na capital baiana, foram retirados dos apartamentos pela Sucom (Secretaria Municipal de Urbanismo).
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O prédio, localizado na rua Ibicuíba, foi interditado pela Secretaria em maio deste ano. Mas, alguns apartamentos estavam sendo habitados. O empreendimento foi embargado por estar em desacordo com o projeto apresentado, que previa a construção de seis andares. No entanto, ao longo da execução, outros cinco andares foram erguidos. A interdição foi aplicada, na época, por desobediência ao embargo.
Por conta da entrada de moradores em alguns dos apartamentos, o órgão aplicou um auto de infração por violação da determinação, e interditou novamente o edifício. Os fiscais verificaram que todos os apartamentos do prédio estavam em obras de acabamento. Agentes da Sucom farão monitoramento diariamente no local.
A Lei 3.903/88 prevê que qualquer construção só pode ser iniciada após autorização da prefeitura, e em conformidade com o projeto licenciado.
